15ª Sessão Ordinária - 2011

15/10/2011

Matérias discutidas na 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/10/2011.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, PEDRO JOSÉ GUIRADO, PEDRO JESUS FERNANDES, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, ROQUE DONIZETE CÂMARA, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO e MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

 

Vereadores Ausentes: FRANCISCO AUGUSTO PERLES e JOÃO ALBANI NETO.

 

O Projeto de Lei Complementar n° 07/2011, que “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO, QUE ESPECIFICA” e o Projeto de Lei Complementar n° 08/2011, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram votados em primeira discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

O Projeto de Lei n° 41/2011, que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e o Projeto de Lei n° 43/2011, que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

O Projeto de Lei Complementar n° 09/2011, que “ALTERA OS REQUISITOS DO CARGO DE MONITOR CONSTANTE DO ANEXO XX DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.701/05 DE 15 DE JUNHO DE 2005, QUE ESPECIFICA”, o Projeto de Lei n° 44/2011, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”, o Projeto de Lei n° 45/2011, que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012”, o Projeto de Lei n° 46/2011, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013”, e o Projeto de Lei n° 47/2011, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

               

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 77/2011 – Benedito Pegorallo.

N° 78/2011 – Paulo Roberto Magalhães.

 

Os Requerimentos de números:- 39/2011, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães e 40/2011, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Roque Donizete Câmara e Pedro José Guirado, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade. 

 

As Moções de Aplausos números:- 10/2011, de autoria dos Vereadores Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Pedro José Guirado e 11/2011, de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, foram votadas em única discussão e votação na ordem do dia e aprovadas por unanimidade.

 

INDICAÇÃO:

 

77/2011

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência entrar em contato com o IPT – Instituto de Pesquisas e Tecnologia do Estado de São Paulo, visando estudos com a finalidade de ser implantada, em nosso Município, uma usina para trituração e reciclagem de resíduos de construção e demolição – RCD.     

 Justificativa:-

É importante ressaltar que, o IPT, em conjunto com o CONAMA, atendendo a Resolução n° 307 e o Ministério das Cidades, viabiliza recursos tecnológicos e financeiros para a instalação de usina de RCD de baixo custo para município isolado, ou usina de maior custo financeiro para consórcios entre municípios.

Sendo assim, pelo grande alcance de nossa proposição quanto ao resultado, pois o próprio IPT recomenda que o material triturado sirva para a manutenção das estradas de terra da malha viária do município, atendendo às necessidades da população, principalmente da zona rural.

Dessa forma, Vossa Excelência há de compreender os objetivos ora vislumbrados e dar apoio a este autor, na efetivação desta indicação. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”

Pirangi-SP, 06 de outubro de 2011.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

78/2011

               

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar para que seja feita a revitalização na pintura de lombadas existentes na Avenida da Saudade, uma na altura do número 248 (sentido subindo), e outra na altura do número 255 (sentido descendo).

Justificativa.

A apresentação da presente proposição justifica-se em virtude de estarem as referidas lombadas com a pintura extremamente apagadas, fato este que dificulta a visualização das mesmas pelos motoristas que trafegam pela Avenida da Saudade, podendo ocasionar acidentes de grandes proporções.  

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-Sp, 07 de outubro de 2011.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

REQUERIMENTO

 

39/2011

 

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, determinar para que sejam efetuados serviços de reparo e revitalização no sarjetão de concreto localizado no cruzamento da Avenida Guido Gambuggi com a Rua Benjamin Constant, como também, nos buracos existentes no asfalto, ao redor do mencionado sarjetão.

 

  Justificativa:-

 

Tal medida se faz necessária tendo em vista atender a reclamações de motoristas que trafegam pelo local, pois alegam que precisam se desviar dos buracos ali existentes, para não causar danos em seus veículos.

É importante ressaltar que, tais manobras poderão provocar acidentes de maiores proporções, pois trata-se de uma via de grande fluxo de veículos.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 06 de outubro de 2011.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

40/2011

 

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a transferência da quadra de bocha do Ginásio de Esportes “Alberto Covielo”, onde atualmente se encontra instalada, para o Centro de Convivência do Idoso “Benedito da Nísia”.

 

Justificativa -:

 

A presente solicitação se faz necessária, pois, no local onde atualmente se encontra instalada, a referida quadra de bocha não vem sendo utilizada, sendo que, com sua transferência para o Centro de Convivência do Idoso passará a ser efetiva e constantemente utilizada por seus freqüentadores.

Vale ressaltar que, a adoção da medida solicitada trará inúmeros benefícios para a saúde das pessoas da terceira idade que freqüentam a mencionada entidade, proporcionando-lhes melhores condições de entretenimento, lazer e diversão, e promovendo maior integração social entre os mesmos.     

Além disso, todos sabemos que, idosos fisicamente e mentalmente ativos, com certeza, são mais saudáveis e mais felizes.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 06 de outubro de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

VERBAL /2 011

 

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a construção de um sarjetão de concreto na Avenida Ana Castro Pestilo Brunhara, na altura do número 42.

A apresentação desta solicitação justifica-se, pois, em dias chuvosos, as águas pluviais invadem a residência localizada defronte ao local, fato este que tem causado diversos transtornos aos munícipes que ali residem.  

                                                                                                                                                            

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 11 de outubro de 2011.

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que providencie a instalação de placas de “PROIBIDO ESTACIONAR” em todo o trecho da Viela Domingos Garilio, bem como, efetue a pintura horizontal de solo, na cor amarela, indicando a proibição de estacionamento e/ou parada de veículos ao longo da mencionada via.    

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 11 de outubro de 2011.

 

MOÇÃO

 

Moção de Aplausos n° 10/2011

 

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Dia dos Professores”, comemorado no dia 15 de outubro.

Como representantes do povo, não poderíamos deixar de prestar esta singela homenagem a todos os professores.

Queridos Professores:

Obrigado por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento.

Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor; por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor.

Obrigado por afastarem o medo das coisas que pudéssemos não compreender; levando-nos, por fim, a compreendê-las...

Por resolverem o que achávamos complicados...

Por serem pessoas dignas de nossa total confiança e a quem podemos recorrer quando a vida se mostrar difícil...

Obrigado por nos convencerem de que éramos melhores do que suspeitávamos.

Feliz dia dos Professores!

Obrigado, queridos Mestres, por não terem poupado esforços para nos ensinar e orientar com sabedoria e amor.

E, queremos de forma especial, relembrar as pessoas maravilhosas que vocês são, e a importância de vosso ofício.

É por isto que vocês Mestres mereces esta homenagem hoje e sempre, por aquilo que vocês são, e por aquilo que vocês fazem!

 

 Câmara Municipal de Pirangi, 07 de outubro de 2011.

 

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MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

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PEDRO JOSÉ GUIRADO

Vice-Presidente da Câmara Municipal

Moção de Aplausos n° 11/2011

 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Dia da Criança”, a ser comemorado no dia 12 de outubro.

Na década de 1920, o Deputado Federal Galdino do Valle Filho teve a iniciativa de criar, através de projeto de lei,  o Dia da Criança. O Congresso Nacional aprovou e o dia 12 de outubro foi oficializado como Dia da Criança pelo então Presidente da República, Arthur Bernardes, por meio do Decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.

Convém ressaltar que, as crianças são a nossa esperança, certamente porque o mundo de amanhã lhes pertence. E, para que o mundo futuro seja bem melhor do que este em que vivemos atualmente, é preciso dar a criança todo o apoio físico e moral que ela necessita.

Apoio físico, se resume em um teto, agasalho, alimentação, cuidados médicos, proteção, etc. Apoio moral significa formação educacional e religiosa, sobretudo paz de espírito, paz com Deus, harmonia, satisfação e amor, para que ela se desenvolva livre de traumas psicológicos e longe dos vícios e da violência.

É importante dizer que, a família e a escola são as responsáveis diretas pela criança. A paternidade e a maternidade são missões que compõem o apostolado que dignifica os pais e as mães, por outro lado, o magistério auxilia a família na formação intelectual da criança na preparação do seu futuro.

Por fim, queremos parabenizar a todas as crianças e render nossas justas e sinceras homenagens a vocês que nos ensinam que a vida, apesar de difícil, pode tornar-se fácil com um simples sorriso.

Ser criança é sorrir e fazer sorrir.

Deus, abençoe nossas crianças!   

 Câmara Municipal de Pirangi, 07 de outubro de 2011.

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BENEDITO PEGORALLO

Vereador