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15ª Sessão Extraordinária - 2021.

22/12/2021

Matérias da 15ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22/12/2021. 

Vereadores presentes: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, ITAMAR APARECIDO INOCÊNCIO PEREIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

Vereador ausente: LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS. 

FORAM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA: 

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADOS POR UNANIMIDADE 

- REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 112/2021, que requer a concessão de Regime de Urgência Especial, para os seguintes: - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 07/2021; - Emenda nº 01/2021 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 07/2021; - Projeto de Lei Complementar n°08/2021; e – Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2021; 

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021, de 01 de dezembro de 2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 

EMENDA Nº 01/2021 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021, de autoria da Comissão Permanente de Constituição e Justiça; 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021, de 17 de dezembro de 2021 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2021, de 17 de dezembro de 2021 que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO”.