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15ª Sessão Ordinária - 2016.

11/10/2016

Seguem as matérias da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/10/2016. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUZIA AP. CASTRO GUERRERO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR. 

Os Projetos de Lei nºs 26/2016 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017”, o Projeto de Lei nº 27/2016 que “ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017”, o Projeto de Lei nº 28/2016 que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2017” e o Projeto de Lei nº 29/2016, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A APAR E CRAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos no Expediente e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei nº 25/2016, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

 O Projeto de Lei Legislativo nº 03/2016, que “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e a Emenda nº 03/2016 ao Projeto de Lei Legislativo nº 03/2016; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

Os Requerimentos nº 37 e 38/2016, de autoria dos Vereadores Maria Célia Pironi Andrade e Douglas França Aires Scardelato, foram apreciados é única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

REQUERIMENTO N. 37/2016 

 REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO que, juntamente com o setor responsável, providencie um trabalho de tapa-buracos na Av. Ana Castro Pestilho Brunhara, especificamente no seguinte trecho: do início da mencionada Avenida, onde fica localizado a Scap Center, até a bifurcação com a Rua César Cassoli.

  Justificativa:-

                                     O pedido se faz necessário, pois, o mencionado trecho está muito deteriorado, com muitos buracos, havendo riscos de causar danos aos veículos de quem transita pelo local e muitos munícipes têm feito reclamações.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 06 de outubro de 2016 

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

 REQUERIMENTO N.38/2016 

 REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO que, providencie com urgência a contratação de um médico oftalmologista para atendimento no Posto de Saúde do município.

  Justificativa:-

                                     O pedido se faz necessário, pois, existem atualmente mais de 500 (quinhentos) pacientes na fila de espera para realização de consultas e exames e como são atendidos em média apenas 30 (trinta) pacientes por mês, muitos aguardam na fila em torno de 01 (um) ano, portanto, é necessária máxima urgência no atendimento a esta solicitação.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 10 de outubro de 2016. 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO 

Vereador