15ª Sessão Ordinária - 2017.

10/10/2017

Seguem as matérias da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/10/2017.

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO.

O Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, de 29/06/2017, que "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA”; o Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017, de 04 de outubro de 2017, que, “ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; O Projeto de Lei nº 36/2017, de 28 de setembro de 2017, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018”; o Projeto de Lei nº  37/2017, de 28 de setembro de 2018, que “ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018”; o Projeto de Lei nº 38/2017, de 28 de setembro de 2017, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018”; o Projeto de Lei nº 39/2017, de 04 de outubro de 2017, que “ALTERA O VALOR DO GRUPO III ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2545/2017, QUE INTRODUZIU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2444/2015”; Projeto de Lei nº 40, de 06 de outubro de 2017, que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 41, de 06 de outubro de 2017, que “ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO COM AS METAS E ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2436/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE ESPECIFICA”; foram lidos no Expediente e encaminhados às Comissões Permanentes para a emissão de seus respectivos pareceres;

Os Requerimentos nºs 37 e 38/2017, ambos de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foram apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

As Moções nº 08 e 09/2017, de autoria dos Vereadores Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Juarez Eduardo Ribeiro, respectivamente, foram apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

Os Requerimentos Verbais de autoria dos Vereadores Juarez Eduardo Ribeiro, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Roque Donizeti Câmara e Luiz Carlos de Moraes Júnior, foram apresentados e apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

REQUERIMENTO Nº 37/2017

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com os setores responsáveis, providencie com a máxima urgência o reparo da “Estrada dos Mongentale”, trecho de entroncamento das estradas PGI 252 e 369.

Justificativa:-

                        O presente requerimento se faz necessário, pois, vários moradores rurais que precisam transitar pelo local com frequência reclamaram que o trecho está muito danificado, sendo que o trânsito de veículos pelo local está muito dificultoso, principalmente depois das propriedades rurais dos Mogentales, sendo necessária urgência nos reparos para que os moradores não sejam prejudicados. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 06 de outubro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 38/2017

                         REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com os setores responsáveis, e com a MÁXIMA URGÊNCIA, tomasse as devidas providências para limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Alécio Cadamuro, na altura da residência de número 252.

 Justificativa:-

                         Cabe-me esclarecer que esta solicitação já foi anteriormente realizada através de ofício especial datado de 10 de julho, contudo, até o presente momento não foram tomadas nenhuma providência e, conforme é possível observar nas fotos anexas, a água não está sendo escoada pelo bueiro já há alguém tempo, e consequentemente está causando um grande mau cheiro que incomoda a todos os moradores próximos ao local, e pedestres que passam por ali.

                        Ressalta-se ainda que as os moradores das residências que estão situadas entre o mencionado bueiro são idosos em avançada idade que estão sentindo muito desconforto em razão da sujeira e do mau cheiro causados pelo bueiro entupido, sendo que, por esta razão é necessário o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 06 de outubro de 2017.

 MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 Moção de Aplausos n° 08/2017

 Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Dia dos Professores”, comemorado no dia 15 de outubro.

É imprescindível homenagear essa classe de profissionais que se dedicam em transformar a vida de muitas pessoas através do conhecimento. Para tanto, transcrevemos abaixo a letra da música “Um Bom Professor, Um Bom Começo”, de Max Haetinger, que expressa a importância que os professores têm para nossas vidas e para as vidas das futuras gerações:

“A base de toda conquista é o professor
A fonte de sabedoria, um bom professor
Em cada descoberta, cada invenção,
Todo bom começo, tem um bom professor

No trilho de uma ferrovia, um bom professor
No bisturi da cirurgia, um bom professor
No tijolo, na olaria, no arranque do motor
Tudo que se cria, tem um bom professor

No sonho que se realiza, um bom professor
Cada nova ideia, tem um professor
O que se aprende, o que se ensina, 
Um professor

Uma lição de vida, uma lição de amor,
Na nota de uma partitura, 
No projeto de arquitetura,
Em toda teoria, tudo que se inicia,
Todo bom começo, tem um bom professor”

Em especial, aproveito o ensejo para prestar nossa singela homenagem à Professora Helley Abreu Batista que além de se doar em sua profissão, resolveu colocar a vida de seus alunos à frente da sua própria vida. Não se contentou em apenas ensinar, ela educou, amou e deu sua vida para salvar as crianças atacadas em Janaúba-MG.

 Ante o exposto, requeiro que a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS” seja aprovada a fim de homenagear todos os educadores de nosso município.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Câmara Municipal de Pirangi, 06 de outubro de 2017.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

VEREADORA

Moção de Aplausos n° 09/2017

                         Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao evento “FEIRA DA SAÚDE” promovido pelo Ministério da Saúde Adventista da Associação Paulista Oeste e Igreja Adventista do Sétimo Dia de Monte Azul Paulista em parceria com as demais igrejas Adventistas do distrito, realizado na manhã de sábado, dia 07 de outubro de 2017, na Praça São Benedito em Pirangi-SP.

            A Feira de Saúde é um programa oficial do Ministério da Saúde da Igreja Adventista do Sétimo Dia, não possui fins lucrativos e é realizado por voluntários.

             O objetivo principal do evento é “colaborar para o estabelecimento de um estilo de vida saudável e feliz, com significativa economia na busca pelo bem-estar próprio e da família”.

            O evento contou com a presença de muitos munícipes que receberam informações importantíssimas sobre hábitos saudáveis de alimentação, além de realizarem vários testes para verificação de problemas como diabetes, além de medição de pressão, dentre outras informações de extrema relevância como a importância de beber água e a prática de atividades físicas. 

            Diante de uma iniciativa tão importante e da relevante contribuição social prestada pelos organizadores do evento, em especial, a Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos que foi uma das pessoas envolvidas na realização e execução da Feira da Saúde, faz-se necessário o adequado reconhecimento desta Casa de Leis a ações como esta para que eventos similares sejam novamente promovidos em nosso município, visando o bem-estar de toda a população.

                        Diante disso, o poder Legislativo de Pirangi, agradece imensamente em nome de toda a população a realização deste evento, fazendo votos para que seja novamente realizado em breve, sendo certo que contará com a recepção prestigiada das autoridades bem como de toda a população pirangiense.

            Ante o exposto, requeiro que a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS” seja aprovada, a fim de homenagear os envolvidos em um projeto de tão grande importância e relevância a toda população pirangiense.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Câmara Municipal de Pirangi, 09 de outubro de 2017.

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

VEREADOR

REQUERIMENTO VERBAL / 2 017

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que encaminhe a presente solicitação à Companhia de Força e Luz para o reparo em dois postes de iluminação próximos um ao outro, localizados em frente à Associação Antialcoólica na Avenida Paschoal Marinho, Bairro do Lopes.

O pedido se faz necessário, pois, os dois postes estão com as luzes queimadas e em frente ao local existem árvores enormes, sendo que sem a iluminação o local fica extremamente escuro no período noturno. Cabe ressaltar que o mencionado local é muito perigoso e a falta de iluminação agrava a situação, sendo necessário a troca das lâmpadas o mais breve possível.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 10 de outubro de 2017.

REQUERIMENTO VERBAL / 2 017

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que, juntamente com a Senhora Anaira Denize Caramelo, Diretora do Meio Ambiente, tome as devidas providências para impedir o trânsito de animais soltos, em especial cavalos, nas ruas de nossa cidade, principalmente na Vila Marques e Cohabs próximas ao bacanão.

O pedido se faz necessário, pois, os animais estão transitando livremente pelas ruas da cidade causando riscos aos munícipes. Cabe salientar que este vereador presenciou uma moto com passageiro que quase sofreu um acidente em razão de tentar desviar de um cavalo solto que andava no meio da via; além disso, vários moradores já procuraram este vereador solicitando providências em razão da gravidade do que está acontecendo, portanto, a fim de evitar futuros transtornos, faz-se necessário o presente requerimento.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 11 de outubro de 2017.

REQUERIMENTO VERBAL/2 017

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor responsável, tomasse as devidas providências para reparos em uma torneira do banheiro público localizado na Praça São Benedito.

O pedido se faz necessário, pois, conforme fotos anexas, no mencionado banheiro há uma torneira com vazamentos, sendo necessários os devidos reparos no local.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 10 de outubro de 2017.

REQUERIMENTO VERBAL / 2 017

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor responsável verifique a possibilidade de ser implantando um aplicativo a ser utilizado como auxiliar da ouvidoria, a fim de facilitar os trabalhos da administração.

O pedido se faz necessário, pois, com a utilização do mencionado aplicativo as solicitações quanto à necessidade de reparos, limpeza, consertos, etc., seriam mais simplificadas. Dessa forma, assim que fosse presenciada qualquer irregularidade na cidade por algum dos vereadores, estes poderiam tirar fotos com o aparelho celular e já envia-las para autoridade competente para resolução do problema.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 10 de outubro de 2017.