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16ª Sessão Ordinária - 2021.

26/10/2021

Seguem as matérias da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/10/2021. 

Vereadores presentes: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, ITAMAR APARECIDO INOCÊNCIO PEREIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES e o Presidente LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.

- O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2021, de 22 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Alessandro Junior Pantalião, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Gabriel Rissi Veira e Eduardo Henrique dos Santos Perles, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”; foi lido no Expediente e encaminhado para as comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres;

- O PROJETO DE LEI Nº 43/2021, de 30 de agosto de 2021 que “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”; PROJETO DE LEI Nº 44/2021, de 30 de agosto de 2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2021, de 24 de setembro de 2021 que ““AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ‘PRÓ-LABORE’ A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; foi apreciado em única discussão e votação na Ordem do Dia e Aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário; 

- O PROJETO DE LEI Nº 37/2021, de 26 de julho de 2021, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2653/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2021, de 08 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Alessandro Junior Pantalião, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira e Eduardo Henrique dos Santos Perles, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2021, de 08 de outubro de 2021, de autoria da Vereadora Eliane Taxiotti, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO BIOMA DA MATAATLÂNTICA HOMENAGEANDO PESSOAS MORTAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.”; O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 21/2021, de 08 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Gabriel Rissi Vieira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro e Lucas Francisco Costa dos Santos, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRANGI-SP”, foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- O REQUERIMENTO Nº 104/2021, foi apreciado no Expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para providências; 

- Os REQUERIMENTOS VERBAIS de autoria dos Vereadores Alessandro Junior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Ap. Inocêncio Pereira e Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, foram apresentados e apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências;