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16ª Sessão Ordinária – 2022.

28/10/2022

Realizada no dia 25 de outubro, sob a presidência do vereador Alessandro Júnior Pantalião, contou com a presença dos demais vereadores Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Paulo Roberto Magalhães.

MATÉRIAS

Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 31/2022, de 24 de outubro de 2022, altera o PPA e LDO do exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 32/2022, de 24 de outubro de 2022, altera o PPA e LDO do exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei Legislativo nº 08/2022, de 4 de outubro de 2022, declara utilidade pública a Associação Espírita Fé e Amor de Pirangi-SP.

Autoria: Vereador Alessandro Júnior Pantalião.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

Pareceres:

- Parecer, 19 de outubro de 2022, submetendo à apreciação do plenário para que seja discutido e votado o prosseguimento da Representação nº 01/2022.

Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Aprovado por quatro votos favoráveis, dois votos contrários e duas abstenções.

- Parecer, 19 de outubro de 2022, submetendo à apreciação do plenário para que seja discutido e votado o prosseguimento da Representação nº 02/2022.

Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Aprovado por quatro votos favoráveis, dois votos contrários e duas abstenções.

- Parecer, de 21 de outubro de 2022, submetendo à apreciação do plenário para que seja discutido e votado o arquivamento da Representação nº 03/2022.

Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Aprovado por seis votos favoráveis e duas abstenções.

Requerimentos:

- Requerimento nº 48/2022, requerendo que seja providenciada a implantação em todas as UBS do município o “Programa Medicamento em Casa”, com a finalidade de melhorar a assistência à saúde dos pacientes com mobilidade reduzida, principalmente os idosos.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 156/2022, requerendo que seja realizada manutenção, como operação tapa buracos, na Estrada Vicinal Ricieri Cola, pois a vicinal apresenta vários pontos danificados, o que pode causar acidentes e danos aos veículos por conta dos inúmeros buracos na pista.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 157/2022, requerendo que seja realizada a limpeza no terreno localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1.157, próximo ao Cras, uma vez que o mencionado terreno é de propriedade do poder público e os moradores próximos reclamam do aumento de animais peçonhentos em suas residências.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 158/2022, requerendo que seja instalada a iluminação correta e efetuada a limpeza dos terrenos localizados no bairro Jardim Paraíso, haja vista que os munícipes alegam que o bairro está mal iluminado e com muitos terrenos com mato alto, o que aumenta a proliferação de escorpiões entre outros animais peçonhentos.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 159/2022, requerendo que seja realizada a roçagem da área verde na Rua Cláudio de Jesus Spósito, no bairro Jardim Colina, pois apresenta mato alto sendo importante a limpeza e conservação do terreno.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 160/2022, requerendo que seja instalada uma tenda na escola municipal Joaquim de Abreu Sampaio Vidal no dia 30 de outubro, quando foi realizado o segundo turno das eleições, para proteção dos munícipes que ficam em filas expostos ao sol, por conta da demora para votação no dia pleito eleitoral.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.