17ª Sessão Ordinária - 2016.

08/11/2016

Seguem as matérias da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/11/2016. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUZIA AP. CASTRO GUERRERO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR. 

O Projeto de Lei Legislativo nº 07/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”; foi lido no Expediente e encaminhado às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei nº 26/2016 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017”, o Projeto de Lei nº 27/2016 que “ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017”, o Projeto de Lei nº 28/2016 que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2017”; foram apreciados em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

Veto a Lei nº 2490 de 11 de outubro de 2016; que “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2.010 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;foi apreciado em Única discussão e votação, por votação nominal, na Ordem do Dia e rejeitado por unanimidade; 

O Projeto de Lei nº 31/2016, que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, QUE ESPECIFICA”; o Projeto de Lei 32/2016, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA”; foi apreciado em único turno de votação, mediante votação secreta, na Ordem do Dia e aprovado por 08 votos favoráveis e 01 voto contrário; 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA”, foi apreciado em único turno de votação, mediante votação secreta, na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

Os Requerimentos nº 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2016, foram apreciados em única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

Os Requerimentos Verbais, de autoria do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior; foram apreciados em única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

 

REQUERIMENTO N.40/2016

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO que, juntamente com o setor responsável, providencie um trabalho de tapa-buracos no final da Av. Paschoal Marino em frente à Associação Antialcoólica. 

  Justificativa:- 

                                     O pedido se faz necessário, pois, existe no mencionado trecho um buraco que vai de uma extremidade a outra da rua, conforme imagens em anexo, sendo que os veículos não conseguem transitar pelo local, pois, não há como desviar do buraco. Muitos moradores têm feito reclamações e pedem que seja realizado o reparo o mais breve possível.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 04 de novembro de 2016. 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

REQUERIMENTO N.41/2016 

 REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO que, juntamente com o setor responsável, providencie uma dedetização em toda a cidade para o combate de mosquitos, pernilongos, principalmente o Aedes Aegypti que transmite a dengue, dentre outros animais peçonhentos. 

  Justificativa:- 

                                     O pedido se faz necessário, pois, existe uma infestação muito grande de pernilongos e outros insetos em nossa cidade que está incomodando toda a população e, além disso, doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti estão novamente se alastrando em nossa cidade, sendo necessária a prevenção para que não se agrave muito a situação. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 04 de novembro de 2016. 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador

 

REQUERIMENTO N. 42/2016 

 REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO que, juntamente com o setor responsável, forneça informações, bem como relatórios, quanto ao andamento de todos os pedidos já cadastrados e a cadastrar no SINCONV, no setor de saúde, referente aos serviços de atenção básica, vacinação, estratégia da família, vigilância epidemiológica e sanitária, bolsa família, SISVAN e CEO. 

  Justificativa:- 

                                     O pedido se faz necessário, para que esta Casa de Leis tome conhecimento de tudo o que está sendo cadastrado no sistema SINCONV para atual e próxima administração. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 04 de novembro de 2016.

LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR

Vereador/ Presidente

 

REQUERIMENTO N.43/2016 

 REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO que, juntamente com o setor responsável, forneça informações, bem como relatórios, quanto ao andamento de todos os pedidos já cadastrados e a cadastrar no SINCONV, no setor de infraestrutura urbana/ obras e engenharia. 

  Justificativa:- 

                                     O pedido se faz necessário, para que esta Casa de Leis tome conhecimento de tudo o que está sendo cadastrado no sistema SINCONV para atual e próxima administração. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 04 de novembro de 2016. 

LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR

Vereador/ Presidente

 

REQUERIMENTO N.44/2016 

 REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO que, juntamente com o setor responsável, preste esclarecimentos se está havendo falta de materiais de consumo e escritório no setor de saúde, mais especificamente nas UBS (Centro e Vila Marques). 

  Justificativa:- 

                                     O pedido se faz necessário, em razão de que há reclamações de munícipes, de que não está tendo sequer copos descartáveis para tomar água, bem como papeis higiênicos nos banheiros do Centro de Saúde. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 04 de novembro de 2016. 

LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR

Vereador/ Presidente

 

REQUERIMENTO N.45/2016 

 REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO que, juntamente com o setor responsável, preste esclarecimentos quanto ao andamento da construção do novo Centro de Saúde, detalhando os prazos para conclusão da obra e fornecer relatórios da engenharia e da contabilidade de todo o procedimento realizado desde o inicio desta obra. 

  Justificativa:- 

                                     O pedido se faz necessário, para que esta Casa de Leis tome conhecimento sobre a real situação da referida obra.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 04 de novembro de 2016. 

LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR

Vereador/ Presidente

 

REQUERIMENTO N.46/2016 

 REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO que, juntamente com o setor responsável, forneça informações, bem como relatórios, quanto ao andamento de todos os pedidos já cadastrados e a cadastrar no SINCONV, no setor de Educação. 

  Justificativa:- 

                                     O pedido se faz necessário, para que esta Casa de Leis tome conhecimento de tudo o que está sendo cadastrado no sistema SINCONV para atual e próxima administração. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 04 de novembro de 2016. 

LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR

Vereador/ Presidente

 

REQUERIMENTO VERBAL/2 016 

            Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, juntamente com o setor competente, notifiquem os proprietários (família Galego) de um casarão localizado na Rua Dr. Campos Sales, esquina com a Av. Treze de Julho, para que realizem a limpeza do local, e caso se neguem a realiza-la, que a Prefeitura efetue a limpeza e depois envie a cobrança aos proprietários.

O pedido se faz necessário, pois, o local ficou abandonado após a mudança de uma família que ali residia, e existem vários locais de água parada e o mato está muito alto, sendo que os vizinhos da residência estão sendo prejudicados com a proliferação de insetos em razão da sujeira. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 08 de novembro de 2016. 

REQUERIMENTO VERBAL/2 016 

            Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, juntamente com o setor competente, providencie a retirada e colocação em local apropriado dos materiais de reciclagem que estão sendo acumulados na residência localizada na Av. Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Rua Floriano Peixoto.

O pedido se faz necessário, pois,o local se tornou um lixão de estoque de materiais de reciclagem que estão sendo acumulados na residência e estavam todos no meio da rua, conforme imagem anexada que foi enviada por munícipes que residem próximos ao local e que fizeram muitas reclamações e solicitando providências urgentes. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 08 de novembro de 2016.