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17ª Sessão Ordinária - 2018.

13/11/2018

Seguem as matérias da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/11/2018.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.

O Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, que “ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA”; o Projeto de Lei Complementar nº 15/2018, que “DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, que “DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; o Projeto de Lei nº 38/2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 39/2018, que “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 40/2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 42/2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2018, de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS”; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei nº 35/2018, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2019”; O Projeto de Lei nº 36/2018, que “ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019; O Projeto de Lei nº 37/2018, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”; foi apreciado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O Veto à Lei nº 2629, de 01 de outubro de 2018 referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2018, foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

Os Requerimentos Verbais de autoria dos Vereadores Douglas França Aires Scardelato, Juarez Eduardo Ribeiro e Roque Donizete Câmara, foram apresentados no Expediente e apreciados em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade.

REQUERIMENTO VERBAL / 2 018

Vereador – DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor responsável, preste esclarecimentos sobre o que está sendo feito atualmente em relação ao mosquito da dengue e também o que será feito para evitar um possível surto da doença nos próximos meses em que existe maior probabilidade de contágio.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 13 de novembro de 2018.

REQUERIMENTO VERBAL /2018

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor responsável verifique a possibilidade de colocar uma “lombofaixa” (faixa de travessia elevada para tráfego de pedestres) no espaço que liga o cemitério com o velório municipal.

O pedido se faz necessário, haja vista que devido a abertura de rua para o loteamento novo, próximo ao velório municipal, o tráfego de veículos aumentou consideravelmente, sendo que muitos motoristas não respeitam o fluxo de pessoas quando há velórios, havendo até mesmo riscos de atropelamento, sendo necessário uma providência.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 13 de novembro de 2018.

REQUERIMENTO VERBAL / 2018

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, em retificação ao requerimento realizado na 16º Sessão Ordinária, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de fazer um estacionamento ao lado do velório municipal, onde já existe uma quadra adequada para realização deste estacionamento, sendo que é muito necessário pois as conduções têm dificuldade para estacionar.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 13 de novembro de 2018.