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17ª Sessão Ordinária - 2021.

09/11/2021

Seguem as matérias da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/11/2021. 

Vereadores presentes: ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, ÉDER JOSÉ DOS SANTOS, EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS PERLES, ELIANE TAXIOTTI, ELISA HELENA ROSSI DE SARRO, GABRIEL RISSI VIEIRA, ITAMAR APARECIDO INOCÊNCIO PEREIRA, PAULO ROBERTO MAGALHÃES e o Presidente LUCAS HENRIQUE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2021, de 05 de Novembro de 2021, de autoria da Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro que “AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR AUXÍLIO FINANCEIRO A MULHER PROVEDORA DE FAMÍLIA MONOPARENTAL, NO VALOR DE UM SALARIO MÍNIMO NACIONAL MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; foi lido no Expediente e encaminhado para as comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

- O PROJETO DE LEI Nº 48/2021, de 13 de setembro de 2021, que “INSTITUI O PRÊMIO DE ASSIDUIDADE ATRAVÉS DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e a Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria da Mesa Diretora; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- A Emenda nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, juntamente com os Vereadores Itamar Pereira, Éder dos Santos e Lucas dos Santos; foi apreciada em única discussão e votação na Ordem do Dia e Rejeitada por 05 votos contrário e 03 votos favoráveis; 

- O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2021, de 22 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Alessandro Junior Pantalião, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Gabriel Rissi Veira e Eduardo Henrique dos Santos Perles, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

- O REQUERIMENTO Nº 105/2021, foi apreciado no Expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para providências; 

- Os REQUERIMENTOS VERBAIS de autoria dos Vereadores Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, e Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Éder José dos Santos, foram apresentados e apreciados no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para providências;