17ª Sessão Ordinária – 2023.

14/11/2023

Realizada no dia 14 de novembro, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos demais vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinícius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

MATÉRIAS
Projeto de Lei:

- Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de 25 de setembro de 2023, dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

Requerimentos:
- Requerimento nº 91/2023, requerendo a limpeza, bem como a reforma da quadra localizada na praça do Jardim Centenário, uma vez que o local apresenta bastante acúmulo de sujeira, precisando de uma atenção do poder público quanto a regular limpeza da quadra e praça. Sobre a reforma da quadra é de extrema importância haja vista que é utilizada por crianças e jovens do bairro.

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 92/2023, requerendo o reparo no asfalto da estrada vicinal Pirangi-Ariranha, na altura do km 09, uma vez que o local apresenta grande buraco e, como a pista foi recentemente recapeada, é necessário realizar sua manutenção para que o dano não fique ainda maior. Por outro lado, é importante verificar se o serviço de recapeamento realizado há pouco tempo possui garantia, pois havendo cláusula contratual que prevê garantia, é necessário notificar a empresa contratada para correção do problema.

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira e Luiz Carl

os de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 93/2023, requerendo a construção de canaleta em “Y” no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Avenida Narciso Biancardi, pois a água da chuva corre por cima do asfalto, sendo que a força da enxurrada danifica a via pública trazendo transtornos aos moradores do local, como também riscos de acidentes.

Autoria: Vereadores José Vinícius Francisco e Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 94/2023, requerendo a construção de lombofaixa nos seguintes endereços: Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a CEMEI Padre Thomaz Rodero Lopes; Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a UBS Atílio Ungaro; e Rua Dr. Rodrigues Alves, em frente a EE Maestro Villa Lobos, uma vez que esses locais apresentam grande fluxo de veículos, aumentando os riscos de atropelamentos por haver elevada movimentação de pedestres.

Autoria: Vereadores José Vinícius Francisco e Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 95/2023, requerendo o conserto da calçada, bem como a construção de boca de lobo e galeria de águas pluviais na Rua Marechal Floriano Peixoto, no terreno ao lado no número 1.345, haja vista que a água da chuva invade o terreno e fica empoçada na estrutura do prédio da academia, causando infiltração e um possível abalo na edificação.

Autoria: Vereadores José Vinícius Francisco e Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 96/2023, requerendo a instalação da iluminação pública na Avenida José Orlando de Sousa, localizada no parque industrial, com a finalidade de atender solicitação dos proprietários de empresas daquela localidade, bem como transeuntes que destacam a dificuldade de movimentação na rua devido a escuridão noturna, pois o local não possui iluminação, favorecendo acidentes de trânsito e a ação de marginais.

Autoria: Vereadores José Vinícius Francisco e Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 97/2023, requerendo que seja providenciada uma operação tapa-buraco no cruzamento da Avenida 13 de Junho com a Rua Nilo Peçanha, pois no local existe um buraco com pedras soltas que atrapalha o trânsito, traz riscos de acidentes e quebra de veículos.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 98/2023, requerendo a dedetização nos bueiros de toda a cidade, em razão de haver muitas reclamações de munícipes quanto a presença de insetos, como baratas, nas residências, o que causa muito transtorno aos moradores.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 109/2023, requerendo que seja providenciada, se for o caso, a limpeza da lagoa de tratamento, bem como a aplicação de fumacê em toda cidade, pois existem muitas reclamações de munícipes quanto ao elevado número de pernilongos em vários pontos da cidade.

Autoria: Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 110/2023, requerendo que seja estudada a possibilidade de realização de campanha de vacinação em animais domésticos da municipalidade, abrangendo, inclusive, os animais domésticos da zona rural do município.

Autoria: Vereadora Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 111/2023, requerendo que seja providenciada a construção de um sarjetão ou bueiro na Rua Anésio Cola, na altura do número 430, pois o local apresenta água parada e sujeira, causando transtornos aos moradores.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 112/2023, requerendo que seja estudada a possibilidade de plantio de mudas de árvores na calçada da Casa do Trabalhador, pois no local não existem árvores plantadas.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 113/2023, requerendo que seja efetuada a limpeza dos entulhos na Rua Benjamin Constant, na altura do número 1.527, pois os moradores próximos ao endereço reclamam do mau cheiro e a presença de animais peçonhentos, bem como a limpeza e remoção de entulhos de toda a cidade.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, com apoio do vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento Verbal nº 114/2023, requerendo que seja efetuada roçagem e limpeza de terrenos e logradouros públicos em toda a cidade, como também que seja providenciado uma operação tapa-buraco em toda a cidade, pois existem muitos buracos e locais com mato alto.

Autoria: Vereador Gabriel Rissi Vieira.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

Indicação:
- Indicação nº 04/2023, indicando a limpeza de dois bueiros entupidos no cruzamento da Avenida Agnaldo Mendes com a Avenida Hedson Amatto, sendo necessárias medidas urgentes para limpeza e desentupimento dos bueiros, haja vista que há reclamações de moradores com a situação que traz mau cheiro e transtornos diários, além disso o período chuvoso se aproxima e pode agravar o problema.

Autoria: Vereadores José Vinícius Francisco e Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Encaminhada ao Executivo Municipal para as devidas providências.