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17ª Sessão Ordinária – 2024.

12/11/2024

Realizada no dia 12 de novembro, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos demais vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinícius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

MATÉRIAS
Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 34/2024, de 4 de novembro de 2024, altera os Anexos do Plano Plurianual 2022/2025.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei nº 35/2024, de 4 de novembro de 2024, altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025.

Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

- Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024, de 8 de novembro de 2024, institui feriado municipal no dia 20 de janeiro, Dia de São Sebastião, mártir, co-padroeiro da Paróquia Santo Antônio, do município de Pirangi-SP.

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira e Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

Projetos de Decreto Legislativo:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, de 18 de outubro de 2024, concede Título de Cidadão Pirangiense, que especifica (deputado federal Ricardo Silva).

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, de 18 de outubro de 2024, concede Título de Cidadão Pirangiense, que especifica (Fernando Galvão).

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por oito votos favoráveis e um voto contrário em única discussão e votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de 18 de outubro de 2024, concede Título de Honra ao Mérito, que especifica (Antônio Martonetto).

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, de 18 de outubro de 2024, concede Título de Honra ao Mérito, que especifica (Dalmo Antônio Sala).

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

Foto: Marcelo Coviello