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17ª.Sessão Ordinária

13/11/2007

17ª.Sessão Ordinária, todos presentes
 
Matérias nas comissões:-

Projetos de Lei Legislativos nºs.:- 16/2007 subscrito pelos srs.  vereadores desta Câmara Municipal que, DA DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE  ESPECIFICA;
17/2007 de autoria do ver. João G. de Sarro que, DISPÕE SOBRE  ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS  DENOMINADOS DE AGÊNCIA BANCÁRIA OU SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Projeto de Decretos Legislativos nºs.:- 01/2007 de autoria dos  vereadores João José Garcia e Paulo M. Brunhara, que CONCEDE TITULO DE  CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECÍFICA - Drº. JOÃO PEDRO GOMIERI; 02/007  de autoria da vereadora Rejane Ap. GAbriel que, CONCEDE TITULO DE  CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECÍFICA - Profª. GUIOMAR DELLA TOGNA  NARDINI;

Projetos de Lei Complementar Legislativos nºs.:- -2/2007 de autoria da  ver. Rejane Gabriel que, DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO  PROFISSIONAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI;  3/2007 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que, DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE  PIRANGI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação:- Emenda Aditiva da Comissão de  Justiça, Redação, Saúde, Educação e Assis. Social:- Acrescenta-se ao  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO:- Projeto de Lei Complementar Legislativo

Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação:- Projeto de Lei Complementar  Legislativo que, DELIMITA O PERIMETRO DE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE  ESTABELECIMENTOS POLUENTES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12ª.Sessão Extraordinária, todos presentes:-

Projetos de Lei Exec. aprovados por unanimidade:-

45/007 que, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA”;  46/2007 que, “DESAFETA AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE  ESPECÍFICA”; 47/2007 que, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fonte: Assessoria de Imprensa

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