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18ª Sessão Ordinária - 2013

29/11/2013

Matérias discutidas na 18ª Sessão Ordinária realizada dia 26 de novembro de 2013.

Vereadores presentes: JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e o Presidente PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

Vereadora ausente: ANGELA MARIA BUSNARDO.

O Projeto de Lei Complementar nº 09/2013, de 04 de novembro de 2013, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA"; o Projeto de Lei nº 31/2013, de 14 de novembro de 2013, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 32/213, de 14 de novembro de 2013, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e o Projeto de Lei nº 33/2013, de 22 de novembro de 2013, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PIRANGI-SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI – HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres.

Os Pareceres contrários das comissões permanentes referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2013, de 21 de novembro de 2013, que "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – "INTER VIVOS" (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foram votados em única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade. Dessa forma o Projeto de Lei Complementar nº 09/2013 foi tido como rejeitado.

O Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Albani Neto, foi votado em única discussão e votação no Expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

VERBAL /2 013

Vereador – JOÃO ALBANI NETO

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Douglas França Aires Scardelato, providencias junto ao setor responsável, para a realização uma nova dedetização na cidade contra baratas e outros insetos, visto que o acúmulo dos mesmos ocasiona o aumento de escorpiões em toda nossa cidade, solicito também, que se consulte especialistas em relação do uso de venenos próprios para os escorpiões. Requeiro ainda, para que seja realizada a limpeza dos terrenos de nosso município que apresentem acúmulo de lixos e entulhos de construções, pois estes locais estão sujeitos à proliferação de animais peçonhentos.

As solicitações se fazem necessárias, pois, há reclamações de muitos munícipes sobre a epidemia de escorpiões na cidade, levando em conta que o ataque desses animais em alguns casos podem ser fatais.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 26 de Novembro 2013.