18ª Sessão Extraordinária – 2023.

21/11/2023

Realizada no dia 21 de novembro, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior. Ausente o vereador José Vinícius Francisco.


MATÉRIAS
Requerimento:
- Requerimento n° 99/2023, requerendo que seja concedido regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 [dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências] e aos Projetos de Lei nº 33/2023 [autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências] e nº 34/2023 [autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências].

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Aprovado por unanimidade.


Projetos de Lei:

- Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de 25 de setembro de 2023, dispõe sobre a criação de cargos para a Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.


- Projeto de Lei nº 33/2023, de 13 de novembro de 2023, autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.


- Projeto de Lei nº 34/2023, de 13 de novembro de 2023, autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.