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18ª Sessão Ordinária - 2017.

28/11/2017

Seguem as matérias da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/11/2017. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO. 

O Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 05/2017, de autoria da Mesa Diretora, de 24 de novembro de 2017, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.342/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014”; foi lido no Expediente e encaminhado às Comissões Permanentes para a emissão de seus respectivos pareceres; 

O Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, de 29/06/2017, que "DISPÕE SOBRE O ACUMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA”, com emenda modificativa incluída; e o Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, de 18 de Agosto de 2017, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2516/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017, QUE ESPECIFICA”; foram apreciados em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017, de 08 de novembro de 2017, que “INCORPORA À PROCURADORIA AO ORGANOGRAMA DO MUNICÍPIO E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; O Projeto de Lei nº 36/2017, de 28 de setembro de 2017, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018”; o Projeto de Lei nº  37/2017, de 28 de setembro de 2018, que “ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018”; o Projeto de Lei nº 38/2017, de 28 de setembro de 2017, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018”; foram apreciados em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia, e aprovados por unanimidade;

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2017, de 10 de novembro de 2017, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA”; foi apreciado em Votação Secreta na Ordem do Dia e aprovados por 09 votos favoráveis;