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18ª Sessão Ordinária - 2019.

26/11/2019

Seguem as matérias da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/11/2019. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e o Presidente JUAREZ EDUARDO RIBEIRO. 

O Projeto de Lei Complementar nº 09/2019, de 22 de novembro de 2019, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E PSICÓLOGO(A), NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; O Projeto de Lei N° 35/2019, de 08 de novembro de 2019; que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI”; O Projeto de Lei N° 36/2019, de 11 de novembro de 2019; que “ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020”; O Projeto de Lei N° 37/2019, de 11 de novembro de 2019; que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2020”; E O Projeto de Lei N° 39/2019, de 20 de novembro de 2019; que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos no Expediente e encaminhados para as Comissões Permanentes para emissão de seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei nº 28/2019, de 26 de setembro de 2019, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”, foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e Aprovado por Unanimidade; 

O Projeto de Lei N° 33/2019, de 31 de outubro de 2019; que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O Projeto de Lei nº 34/2019, de 08 de novembro de 2019, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O Projeto de Lei nº 38/2019, de 08 de novembro de 2019, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à prestação de contas do Executivo Municipal de Pirangi, relativas ao exercício de 2017, foi apreciado em ÚNICA discussão e votação, por votação nominal, na Ordem do Dia e aprovado por 09 votos favoráveis;