18ª Sessão Ordinária – 2022.

24/11/2022

Realizada no dia 22 de novembro, sob a presidência do vereador Alessandro Júnior Pantalião, contou com a presença dos vereadores Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Paulo Roberto Magalhães. Ausente o vereador Itamar Aparecido Inocêncio Pereira.

MATÉRIAS
Projeto de Lei:

- Projeto de Lei nº 34/2022, de 10 de novembro de 2022, autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

Projetos de Lei Legislativo:

- Projeto de Lei Legislativo nº 10/2022, de 18 de novembro de 2022, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e reposição de placas de inauguração nos próprios públicos no âmbito do município.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 09/2022, de 4 de novembro de 2022, dispõe sobre horário especial a servidores municipais portadores de deficiência.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles e Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

Projetos de Decreto Legislativo:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022, de 4 de novembro de 2022, concede Título de Honra ao Mérito, que especifica.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti e Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2022, de 4 de novembro de 2022, concede Título de Honra ao Mérito, que especifica.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti e Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, de 4 de novembro de 2022, concede Título de Honra ao Mérito, que especifica.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti e Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, de 4 de novembro de 2022, concede Título de Cidadão Pirangiense, que especifica.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro e Paulo Roberto Magalhães.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, de 4 de novembro de 2022, concede Título de Honra ao Mérito, que especifica.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti e Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, de 4 de novembro de 2022, concede Título de Honra ao Mérito, que especifica.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Éder José dos Santos, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti e Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação.

Requerimentos:
- Requerimento nº 54/2022, requerendo a instalação de cobertura com bancos na área externa da Creche Municipal, uma vez que muitas mães diariamente ficam sob sol e chuva aguardando a saída de seus filhos e o local possui espaço para a instalação da mencionada cobertura.

Autoria: Vereadora Elisa Helena Rossi de Sarro.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento nº 55/2022, requerendo a instalação de placas de identificação de gênero nos banheiros da Praça Barão do Rio Branco, bem como a disponibilização de um guarda para controle de entrada nos mencionados banheiros nos dias de evento, como por exemplo, dias de feira livre, tendo em vista que existem muitas reclamações de munícipes, pois não existe identificação de gênero nas portas, sendo que, nos dias de eventos muitas pessoas não respeitam e usam qualquer banheiro, colocando em risco jovens e crianças que utilizam o local.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento Verbal nº 163/2022, requerendo que seja realizada a pintura do Estádio Municipal com as cores verde e branco, do Pirangi Atlético Clube, pois existem muitas reclamações dos ex-jogadores do PAC, assim como de munícipes, portanto, seria importante manter a cor do time do município.

Autoria: Vereador Paulo Roberto Magalhães.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento Verbal nº 164/2022, requerendo que verifique a possibilidade de realização do feirão do comércio local, como era realizado há alguns anos, atendendo reivindicação dos comerciantes que, inclusive, sugeriram as datas de 8, 9 e 10 de dezembro, para a realização do evento, visando melhorar a economia local.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento Verbal nº 165/2022, requerendo que seja informado se foi incluído para o próximo exercício o transporte de alunos dos bairros até as escolas municipais e estadual, lembrando que nos mandatos anteriores existiam esse transporte e, atualmente, foi retirado o transporte dos alunos dentro no município.

Autoria: Vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento Verbal nº 166/2022, requerendo que seja disponibilizado o transporte para os alunos de ensino superior neste final de ano, inclusive neste período de jogos da Copa do Mundo, haja vista que é a “reta final” do ano letivo, com realizações de provas e trabalhos importantes para o fechamento do ano dos alunos, sendo imprescindível o transporte dos estudantes até as instituições de ensino e ainda, disponibilizando, se for o caso, veículos menores, para não prejudicar os alunos e os cofres públicos.

Autoria: Vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, com apoio do vereador Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

 

- Requerimento Verbal nº 167/2022, requerendo a realização de poda das árvores de jambolão do antigo lixão, pois existem reclamações dos proprietários rurais próximos ao antigo lixão, para que seja realizada o serviço.
Autoria: Vereadora: Eliane Taxiotti.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.