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18ª Sessão Ordinária – 2023.

28/11/2023

Realizada no dia 28 de novembro, sob a presidência do vereador Eduardo Henrique dos Santos Perles, contou com a presença dos demais vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinícius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

MATÉRIAS
Projetos de Lei:

- Projeto de Lei nº 29/2023, de 28 de setembro de 2023, altera os anexos do Plano Plurianual 2022/2025.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

- Projeto de Lei nº 30/2023, de 28 de setembro de 2023, altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

- Projeto de Lei nº 31/2023, de 28 de setembro de 2023, estima a receita e fixa a despesa do município de Pirangi, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024.

Autoria: Executivo Municipal.

Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

- Projeto de Lei nº 34/2023, de 13 de novembro de 2023, autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Autoria:  Executivo Municipal.

Aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários em única discussão e votação.

- Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023, de 24 de novembro de 2023, acrescenta a alínea L, no artigo 6º da Lei nº 2.946/2023, de 25/10/2023, que “dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Pirangi, e dá outras providencias”.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro e José Vinicius Francisco.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

Projeto de Decreto Legislativo:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, de 24 de novembro de 2023, concede Título de Honra ao Mérito, que especifica.

Autoria: Vereador Alessandro Júnior Pantalião.

Lido em plenário e, em seguida, encaminhado para as comissões competentes para análise e parecer.

Moção:
- Moção de Pesar nº 12/2023, pelo falecimento do senhor José Aparecido Girolli, popularmente conhecido como “Zé Marelo”, ocorrido no dia 18 de novembro de 2023.

Autoria: Vereadores Alessandro Júnior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira e José Vinícius Francisco.

Aprovada por unanimidade.

Requerimentos:
- Requerimento nº 100/2023, requerendo a instalação de uma placa de “área de carga e descarga” e pintura de guias na Rua Dr. Rodrigues Alves, nº 895, em frente à loja de móveis, pois a proprietária do estabelecimento vem sofrendo com a falta de vaga apropriada para carga e descarga de móveis e eletrodomésticos, o que vem causando conflitos com comerciantes próximos e prejudicando a venda e entrega de produtos.

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.

- Requerimento nº 101/2023, requerendo a instalação de rede de proteção nas caçambas colocadas nas estradas rurais, a fim de evitar acúmulo de lixo nas margens das estradas, uma vez que alguns proprietários rurais têm reclamado do acúmulo de sujeira nas estradas, o que provoca a presença de animais peçonhentos e polui o meio ambiente.

Autoria: Vereadores Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira e Luiz Carlos de Moraes Júnior.

Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências. 

Foto: Leonardo Graciano