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19ª Sessão Ordinária - 2018.

11/12/2018

Seguem as matérias da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/12/2018. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. 

O  Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de 29 de novembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”;  Projeto de Lei nº 41/2018, de 07 de dezembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 43/2018, de 28 de novembro de 2018, “ALTERA PPA E LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 44/2018, de 03 de dezembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS; Projeto de Lei nº 45/2018, de 08 de novembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei Legislativo nº 10/2018, de 05 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRANGI MEDIANTE A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS, VISANDO A COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei Complementar nº 14/2018, que “ACRESCENTA EMPREGO EM COMISSÃO E ALTERA REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA”; o Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, que “DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1709/2005 DE 27/09/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; foram apreciados em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O Projeto de Lei Complementar nº 15/2018, que “DISPÕE SOBRE A TAXA DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foi apreciado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários; 

O Projeto de Lei Legislativo nº 08/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014”; as Emendas aos Projetos de Lei Complementar nºs 15 e 16/2018; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

A Moção nº 08/2018 de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi apresentado no Expediente e apreciado em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.

                        MOÇÃO DE PESARES Nº 08/2018 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor ANTONIO ARNALDO ROMÃO, ocorrido no dia 30 de novembro de 2018.

            Antonio Arnaldo Romão nasceu em Ariranha-SP, no dia 04 de julho de 1930, filho de Caetano Romão e Aurélia Prieto Romão. Foi casado com Marcy Consuelo Ramos Romão (filha de João Martins Ramos e Joaquina Perez Ramos), pai de Heloísa Helena Ramos Romão Ferreira, Antonio Arnaldo Romão Filho e Sérgio Luiz Romão, avô de Juliana Oliveira Romão, Mayara Romão Ferreira, Daniel Castro Romão, Luciana Oliveira Romão, Larissa Romão Ferreira e Marcela Moreira Romão e bisavô de Martin Romão da Silva.

            Após ter cursado magistério e pedagogia, lecionou no Ginásio Municipal Heitor Villa Lobos (atualmente Escola Estadual Maestro Villa Lobos) e também foi diretor do Grupo Escolar Joaquim de Abreu Sampaio Vidal (atualmente Escola Municipal de Ensino Fundamental Joquim de Abreu Sampaio Vidal) de nosso município.

            Também foi presidente do Lyons Club, e residiu em Pirangi grande parte de sua vida: de 1958 até 1974, sendo que, após isso mudou-se para Santos onde morou com sua família até o fim de sua vida.

            É com pesar que esta Casa de Leis faz esta singela homenagem a este grande homem que deixou sua marca em nosso município e região. Externamos aos seus familiares nossos verdadeiros sentimentos e oferecemos nossa mais sincera solidariedade. Que Deus conceda o conforto necessário neste momento de dor e saudade.

            Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO ARNALDO ROMÃO. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 07 de dezembro de 2018. 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora