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2ª Sessão Ordinária - 2010

25/02/2010

Matérias da 2° Sessão Ordinária, realizada no dia 23/02/2010.

Todos vereadores Presentes

Projeto de Lei Complementar n° 01/2010 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi que “APLICA-SE OS BENEFICÍOS DA LEI COMPLEMENTAR N°2.208/2010 DE 20 DE JANEIRO, NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

 Projeto de Lei Complementar n° 02/2010 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Projeto de Lei Complementar n° 04/2010 que “CRIA EMPREGO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.

 Projeto de Lei n° 11/2010 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PADRE ALBINO, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICIPIO E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ SANTA CASA 2, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n° 12/2010 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 1° E AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2008/2009, QUE ESPECIFICA”,

Será encaminhado para as comissões para emitirem seus pareceres.

O Projeto de Lei n° 01/2010 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1706/2005 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei n° 10/2010 que “ALTERA A PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Única Discussão e Única Votação, Aprovado por unanimidade.

Indicações

13/2010  Benedito Pegorallo

14/2010  Benedito Pegorallo

15/2010  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

16/2010  Pedro José Guirado

17/2010  João Albani Neto

18/2010  Roque Donizete Câmara

19/2010  João Albani Neto

20/2010  João Albani Neto

21/2010  Douglas França Aires Scardelato e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

23/2010  Paulo Roberto Magalhães

Requerimentos

Requerimento n° 02/2010 Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Douglas França Aires Scardelato,

Requerimento n° 03/2010   Roque Donizete Câmara

Requerimento n° 04/2010  João Albani Neto

Requerimentos Verbais dos Vereadores Pedro Jose Guirado, Paulo Roberto Magalhães, João Albani Neto e Roque Donizete Câmara.