2ª Sessão Ordinária - 2011

10/03/2011

Matérias discutidas na 02ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2011.

 

Vereadores presentes: Benedito Pegorallo, Francisco Augusto Perles, Paulo Roberto Magalhães, Roque Donizete Câmara, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

 

Vereadores ausentes: Pedro José Guirado e Pedro Jesus Fernandes.

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

                        Autoria

N° 09/2011 – Benedito Pegorallo.

N° 10/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

N° 11/2011 – Roque Donizete Câmara.

N° 12/2011 – Roque Donizete Câmara.

N° 13/2011 – Douglas França Aires Scardelato.     

N° 14/2011 – Paulo Roberto Magalhães.

N° 15/2011 – Paulo Roberto Magalhães.

N° 16/2011 – João Albani Neto.

N° 17/2011 – João Albani Neto.

 

Requerimento n°. 07/2011, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores João Albani Neto, Benedito Pegorallo e Roque Donizete Câmara, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

Moção n° 01/2011, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi votada em única discussão e votação na ordem do dia e aprovada por unanimidade.

 

Matérias da 02ª Sessão Ordinária 23/02/2011:

 

Foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e, aprovados por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei:

 

 - Projeto de Lei n° 15/2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE PIRANGI – AVCC”;

- Projeto de Lei n° 16/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei n° 17/2011, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2090/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE PIRANGI”, QUE ESPECIFICA”;

- Projeto de Lei n° 18/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei n° 19/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

Foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres, os seguintes Projetos de Lei:

 

- Projeto de Lei n° 20/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei Legislativo n° 01/2011, de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, que “DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- Projeto de Lei Legislativo n° 02/2011, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, que “INSTITUI O DIA DOS ATLETAS VETERANOS”.  

 

REQUERIMENTOS:

 

07/2011

 

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu Requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente a realização de reparos na estrada e limpeza nos barrancos na Av. 7 de Setembro a partir do cruzamento com a Rua . Coronel Francisco Jozzolino, se estendendo até a propriedade dos Senhores Antonio e Arnaldo Rossini, onde a estrada se finaliza.                              

          Justificativa:-

 

Tal indicação visa atender a reclamações de produtores rurais que dependem desta estrada para chegar até suas propriedades, na qual a mesma se encontra intrafegável em virtude dos buracos existentes causando danos em seus veículos. Em relação aos barrancos, os mesmos se encontram com muito mato e um grande volume de entulhos podendo assim ocasionar a proliferação de aracnídeos. Peço ao Senhor Prefeito, que seja atendido meu requerimento com máxima urgência.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 18 de fevereiro de 2011.

                      

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – JOÃO ALBANI NETO.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que determine à Diretora Municipal de Saúde que informe a esta Edilidade o prontuário do horário de trabalho de todos os funcionários do Pronto Socorro Municipal, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2011.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 23 de fevereiro de 2011.

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – BENEDITO PEGORALLO.

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, no sentido de Vossa Excelência determinar ao Setor competente da Municipalidade para que sejam realizados estudos urgentes, visando priorizar o trânsito, com a implantação de mão de direção em todo o bairro do Jardim Eldorado.

 

Justificativa:

                                               

O objetivo de nossa proposição é dar atendimento aos moradores do referido Bairro, inclusive ao Sr. Davi Alves Ferreira, que reside com sua família na Rua Marechal Floriano Peixoto, e sua residência confronta-se com a Rua Armelinda Pitelli Buck, cuja rua se faz necessário implantar mão única de direção no sentido “subir” até a Rua Dr. Campos Salles.

Assim sendo, sua residência estará livre de eventual abalroamento provocado por veículo trafegando no sentido descendo.

Por ser uma rua de declive acentuado, tememos que ali poderá ocorrer um acidente anunciado, por isso, solicitamos a intervenção de Vossa Excelência diretamente nesse processo de aprimoramento de políticas de vias públicas naquele local.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 23 de fevereiro de 2 011.

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que efetue a compra de luz infravermelha para o Centro de Fisioterapia, pois, atualmente, existe uma demanda muito grande de tratamentos fisioterapeuticos que exigem a utilização desse tipo de equipamento. 

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 23 de fevereiro de 2011.

 

MOÇÃO:

 

                                               Moção nº 01 /2011

 

O Deputado Geraldo Vinholi vem trabalhando junto ao Governo do Estado para que  instale um Posto Fixo do Poupatempo para atender a população de Catanduva e região, com serviços públicos gratuitos em um único local e com parceria de diversos órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza publica.

 

O Poupatempo é um Programa do Governo do Estado de São Paulo, vinculado à Secretaria de Gestão Publica e administração pela Prodesp Tecnologia da Informação que há mais de 13 ( treze) anos presta serviços de qualidade à população. Entre os serviços mais solicitados estão : emissão de RG, Atestado de Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho e CNH.

 

O Deputado Geraldo Vinholi encaminhou ao Secretário de Gestão – Julio Semenghini, a solicitação para que a cidade de Catanduva possa ter seu próprio Poupatempo e que seja um ponto de referência de toda a região, evitando assim que a população tenha que se deslocar até São Jose do Rio Preto, atualmente o mais próximo da região.

 

Para se ter uma idéia da importância desse serviço, em 2010, uma equipe do Poupatempo móvel esteve em Catanduva no mês de março e realizou mais de três mil atendimentos em duas semanas, superando a meta esperada em 140%. Por dia, foram realizados cerca de 260 atendimentos, caracterizando um fluxo de atendimento contínuo.

 

Diante do acima exposto, propomos a Mesa Diretora da Câmara a presente Moção à nobre iniciativa do Deputado Geraldo Vinholi em pleitear para a cidade de Catanduva a instalação de um Posto Fixo do Poupatempo.   

 

Câmara Municipal de Pirangi, 18 de Fevereiro de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

 

INDICAÇÕES:

 

09/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a viabilidade de enviar projeto de lei a esta Casa Legislativa, instituindo aula de Empreendedorismo no conteúdo curricular das disciplinas de Ciências Humanas das escolas da rede Municipal de ensino.

 

Justificativa:-

A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O despreparo aliado à desinformação, geram duvidas sobre o futuro dos estudantes, por isso o Empreendedorismo torna-se uma ferramenta relevante para  a formação do educando e possibilita o elo entre educação formal e o mundo do trabalho.

È importante ressaltar, que muitos jovens sonham vencer na vida, mas não conhecem o caminho que precisam percorrer, por isso é importante ensinar-lhes o caminho quando ainda são crianças.

 

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 17 de fevereiro de 2011.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

10/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência juntamente com o setor competente, o tapamento dos buracos existentes na Rua Dr. Rodrigues Alves enfrente da Praça de Alimentação e da Casa de Carnes Gebin e na esquina da Rua Dr. Rodrigues Alves com a Av. Aparício Lara na altura do nº 652, onde também se encontra uma rampa de acessibilidade danificada .

 

 

Justificativa:-

Tal indicação prendesse ao fato que os buracos existentes nos locais estão atrapalhando de certa forma o trafego onde os mesmo devido ao seu péssimo estado, pedras estão se desprendendo do asfalto. Com o reparo da rampa de acessibilidade, deficientes físicos, pessoas com pouca mobilidade reduzida e idosos usufruirá da melhor forma possível , sem lhe causarem nenhum tipo de danos ou acidentes. 

 

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 18 de fevereiro de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

11/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência juntamente com o setor competente, que efetue reparos no asfalto (tapa buracos) existentes na Rua Theofilo Novaes, no Bairro Jardim Bela Vista.

 

Justificativa:-

A presente solicitação se dá em virtude de reclamações de moradores da mencionada rua, pois, segundo eles, o referido trecho encontra-se esburacado, fato este que vem prejudicando o trânsito no local, bem como colocando em risco a segurança dos usuários dos mesmos.   

 

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 18 de fevereiro de 2011.

 

ROQUE DONIZETE CAMARA

Vereador

 

12/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência juntamente com o setor competente, que efetue reparos no asfalto (tapa buracos) existentes na Rua Oswaldo Mendes, altura do número 726.

 

Justificativa:-

 

Tal solicitação se dá em virtude de reclamações de moradores do local, pois o referido trecho asfáltico encontra-se com grandes buracos.

 

Cabe-me esclarecer que o mencionado problema vem colocando em risco a segurança dos munícipes que se utilizam da referida via, pois, dificulta o tráfego de veículos, que são obrigados a se desviarem, podendo causar acidentes, inclusive envolvendo os pedestres que por ali transitam.

 

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 18 de fevereiro de 2011.

 

ROQUE DONIZETE CAMARA

Vereador

 

13/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, viabilizar a possibilidade de instalar Câmeras de Segurança na região central da cidade, onde a maior concentração de comércios.

               

Justificativa;

 

Tal medida se faz necessária, uma vez que é de suma importância a instalação de câmeras de segurança para coibir e previnir praticas ilícitas nos comércios de nossa cidade.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

                                                        

Pirangi-SP, 18 de fevereiro de 2011.

 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador

 

14/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a colocação de grades nos bueiros localizados na Av. Arthur Rossi, esquina com a Av. Carmem Lucia Giglio Giraldes, bem como em todos os demais de nosso Município.

 

  Justificativa:-

 

                                     Tal indicação atende aos pedidos dos moradores do local, onde infelizmente esta com o bueiro aberto. Segundo os próprios moradores, o bueiro esta causando risco tanto para os veículos, tanto para as pessoas e ciclistas que transitam no local.

 

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP,  18 de Fevereiro de 2011.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

15/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência juntamente com setor competente, a construção de uma rotatória com sinalizações adequadas na Av. da Saudade , enfrente ao Ginásio de Esportes.

 

  Justificativa:-

 

                                     Tal solicitação visa atender a vários pedidos de pessoas, pois, é intenso o fluxo de veículos e pedestres, tornando-se necessário a construção da referida rotatória assim evitando acidentes e possíveis colisões.

 

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 18 de fevereiro de 2011.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

16/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência juntamente com setor competente, efetue os reparos no asfalto (tapa buracos) existentes na Rua Professor Mariana de Mello e Sá, Cohab III.

 

  Justificativa:-

 

Tal indicação justifica-se no fato de estarem os referidos trechos em péssimo estado de conservação e esburacados, fato este que vem prejudicando o trânsito no local, bem como colocando em risco a segurança dos usuários dos mesmos.

 

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 18 de fevereiro de 2011.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

17/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência juntamente com setor competente, efetue os reparos no asfalto (tapa buracos), como também a reforma das canaletas para escoamento superficial das águas pluviais existentes na Rua Prudente de Moraes, esquina com a Avenida Agenor Galleti.

 

  Justificativa:-

 

Tal indicação justifica-se no fato de estarem o asfalto e o sarjetão existentes no local em péssimo estado de conservação e esburacados, fato este que vem prejudicando o trânsito no local, bem como colocando em risco a segurança dos usuários dos mesmos.

 

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 18 de fevereiro de 2011.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador