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3ª Sessão Extraordinária - 2010

26/03/2010

Matérias da 03° Sessão Extraordinária, realizada no dia 23/03/2010.

Projeto de Lei Complementar n° 04/2010 que “CRIA EMPREGO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.

 Projeto de Lei Complementar n° 05/2010 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei Complementar n° 06/2010 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 1738/06, QUE ESPECIFICA”.

2° discussão e votação aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n° 15/2010 que “ESTABELECE NORMAS PARA O TOMBAMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PIRANGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Projeto de Lei n° 16/2010 que “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS PARA A COLETA DE RESIDUOS INORGANICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE PIRANGI DE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Projeto de Lei n° 17/2010 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$.900.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Projeto de Lei n° 18/2010 que “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO”.

Única discussão e votação aprovado por unanimidade