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3ª Sessão Ordinária - 2011
11/03/2011
Matérias discutidas na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/03/2011.
Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, PEDRO JOSÉ GUIRADO, PEDRO JESUS FERNANDES, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, ROQUE DONIZETE CÂMARA, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO e MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.
Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.
Autoria
N° 18/2011 – Benedito Pegorallo.
N° 19/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Douglas França Aires
Scardelato.
N° 20/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.
N° 21/2011 – Douglas França Aires Scardelato.
N° 22/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.
N° 23/2011 – João Albani Neto.
N° 24/2011 – João Albani Neto.
N° 25/2011 – João Albani Neto.
Requerimento Verbal, de autoria do Vereador João Albani Neto, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.
Moção n° 02/2011, de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, foi votada em única discussão e votação na ordem do dia e aprovada por unanimidade.
Matérias da 03ª Sessão Ordinária 09/03/2011:
Foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e, aprovados por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei n° 20/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- Projeto de lei Legislativo n° 02/2011, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, que “INSTITUI O DIA DOS ATLETAS VETERANOS”.
REQUERIMENTO VERBAL /2 011
Vereador – JOÃO ALBANI NETO.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a reposição das perdas salariais dos servidores públicos municipais, de acordo com a Lei Complementar n° 2.028/2010, de 29 de janeiro de 2010.
A presente solicitação se faz necessária para que o Executivo Municipal cumpra o que determina a mencionada Lei Municipal, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2011, e garantindo, desta forma, a manutenção do poder aquisitivo dos funcionários públicos municipais.
Cabe-me esclarecer que, em virtude dos atuais índices de inflação, nossos servidores municipais fazem “jus” ao reajuste em seus salários, garantindo-lhes a manutenção de suas necessidades básicas.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 10 de março de 2011.
MOÇÃO:
Moção de Aplausos nº 02/2011
Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Dia Internacional da Mulher”, a ser comemorado no dia 08 de março.
É oportuno ressaltar que é necessário dar toda ênfase a projetos que venham beneficiar a mulher, dando incentivo a programas de valorização, saúde e defesa dos direitos da mulher, a saber, à mãe, à jovem, à mulher desempregada, à profissional e à dona de casa tutora da família. Pois, se as mulheres estiverem bem, toda a sua família estará bem.
A utilização de mecanismos inovadores por métodos de trabalhos adequados pelo Estado, permitirá um atendimento que valoriza a cidadania, reforçando com isto, o contato do Poder Público com as mulheres de um modo geral.
Por outro lado, é obrigação do Poder Público a criação de políticas públicas no sentido de capacitar as mulheres para que sejam incorporadas no mercado de trabalho, principalmente aquelas que passam por situações de violência e carência social, apresentando soluções para novas demandas que vão surgindo no desenrolar de suas atividades.
É importante a implementação de medidas que visam resgatar e resguardar a valorização da mulher e sua auto-estima, rompendo o ciclo da violência de que muitas são vítimas, oferecendo a elas atendimento jurídico, social e psicológico adequados e de qualidade.
A estas guerreiras sem fronteiras, rendemos nossas sinceras e justas homenagens, remetendo a todas nossos mais profundos agradecimentos, parabenizando-as pelo “Dia Internacional da Mulher”.
Câmara Municipal de Pirangi, 01 de março de 2011.
BENEDITO PEGORALLO
Vereador
INDICAÇÕES:
18/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar, ao setor competente da Municipalidade, para que estude a viabilidade de implantação de linhas de tubos nas entradas das propriedades rurais dos Senhores José Campanharo e Antonio G. Cassavaro, bem como, na entrada da Igrejinha de Santa Cruz, localizada na altura da estrada do Capoeirão.
Justificativa:-
A presente proposição tem como objetivo atender reclamações de usuários da referida estrada.
Tendo em vista que a água da chuva, ao desviar das entradas das mencionadas propriedades, abre valetas no leito carroçável da estrada, dificultando o trânsito naquele trecho.
Vale dizer que, recentemente foi implantado o programa “Melhor Caminho” na estrada em foco, o que, sem dúvida, é um indicador a mais para que o poder público possa cuidar melhor, a fim de sempre haver um resultado positivo, contra o impacto das erosões.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 02 de março de 2011.
BENEDITO PEGORALLO
Vereador
19/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a construção de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em frente à porta de entrada da Academia Styllu’s, localizada na Rua Dr. Rodrigues Alves, sob o número 669.
Justificativa:-
A presente solicitação se faz necessária para permitir o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção ao mencionado estabelecimento, garantindo-lhes o direito de livre acesso e livre locomoção, reconhecidos pela Constituição Federal.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 02 de março de 2011.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
20/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a limpeza das caixas de contenção de águas pluviais, localizadas na estrada do Capoeirão, onde foi feito o Projeto “Melhor Caminho”.
Justificativa:-
A presente solicitação se faz necessária, pois, em virtude das fortes chuvas ocorridas neste período, algumas das mencionadas caixas de contenção de águas pluviais encontram-se cheias, não somente de água, mas também de galhos, detritos, sedimentos e areia, motivo este que vem causando o assoreamento das mesmas, podendo prejudicar o Projeto “Melhor Caminho” feito recentemente na referida estrada.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 02 de março de 2011.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora
21/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar, com urgência, para que sejam feitas as devidas modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, para se implantar, ainda este ano, a Guarda Civil Municipal ou o Convênio de Atividade Delegada.
Justificativa:-
A presente Indicação tem como finalidade proporcionar à população de nossa cidade maior segurança, através do aumento do policiamento nas ruas, tendo em vista que, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania.
Desta forma, os cidadãos pirangienses poderão conviver, trabalhar, produzir e se divertir, sendo protegidos dos riscos a que estão expostos.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 04 de março de 2011.
DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO
Vereador
22/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Guido Gambuggi, na altura do n° 755.
Justificativa:-
Esta solicitação se faz necessária, pois, num trecho da mencionada via existe dois quarteirões sem esquina, sendo que a mesma é uma rua de declive e no local é intenso o número de crianças brincando.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-SP, 04 de março de 2011.
MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS
Vereadora
23/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, providenciar a instalação de tubulação na entrada da propriedade do Sr. Agenor Grasseti, localizada na estrada da Santa Luzia.
Justificativa:-
Tal proposição se faz necessária, pois, em virtude de chuvas, a entrada da mencionada propriedade encontra-se totalmente esburacada, motivo este que tem dificultado o acesso do Sr. Agenor Grasseti à mesma.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 04 de março de 2011.
João Albani Neto
Vereador
24/2011
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a construção de calçamento no lado superior do alambrado que faz a divisa do Velório Municipal com o pátio da Rodoviária, como também, realizar a sinalização horizontal e vertical de trânsito no mencionado pátio, com indicação de proibição e permissão de estacionamento.
Justificativa:-
A presente solicitação se faz necessária para proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pelo referido local, como também, para orientar os motoristas quanto aos locais de estacionamento, permitindo desta forma, que os ônibus realizem suas manobras de entrada e saída do Terminal Rodoviário sem acarretar transtornos aos munícipes que estiverem presentes no Velório Municipal e com seus veículos estacionados no mencionado pátio.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 04 de março de 2011.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
25/2011
Justificativa:-
A presente solicitação justifica-se em virtude de existir um grande buraco no mencionado trecho daquela Estrada, motivo este que vem colocando em risco todos os cidadãos que trafegam pelo local, pois, os motoristas são obrigados a se desviarem para evitar a ocorrência de acidentes.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 04 de março de 2011.
JOÃO ALBANI NETO
Vereador
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