4ª Sessão Ordinária - 2011

23/03/2011

Matérias discutidas na 04ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/2011.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, PEDRO JOSÉ GUIRADO, PEDRO JESUS FERNANDES, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, ROQUE DONIZETE CÂMARA, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO e MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 26/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

N° 27/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

N° 28/2011 – João Albani Neto.

N° 29/2011 – Benedito Pegorallo.

N° 30/2011 – Douglas França Aires Scardelato.    

N° 31/2011 – Douglas França Aires Scardelato.

 

Requerimento n° 08/2011, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Requerimento n° 09/2011, de autoria do Vereador João Albani Neto, Requerimento n° 10/2011, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Requerimento n° 11/2011, de autoria do Vereador João Albani Neto, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade. 

 

Requerimentos Verbais, de autoria do Vereador Pedro Jesus Fernandes, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade. 

 

Matérias da 04ª Sessão Ordinária 22/03/2011:

 

Foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e, aprovado por unanimidade, o seguinte Projeto de Lei:

 

- Projeto de Lei Legislativo n° 01/2011, de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, que “DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

REQUERIMENTOS

 

08/2011

 

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar para que sejam feitos reparos e melhorias na rede de esgoto, localizada no trecho da Rua Benjamin Constant, na altura do número 597, tornado-a eficiente para o escoamento do esgoto nela lançado. 

 

Justificativa -:

 

A presente solicitação se faz necessária, pois, em virtude do grande volume de esgoto, proveniente de outras regiões da cidade, e lançado na mencionada rede, esta se torna insuficiente para o recebimento e escoamento do mesmo, que invade as residências próximas ao local, causando diversos transtornos e prejuízos aos moradores daquela região.

Desta forma, se a presente solicitação for atendida por Vossa Excelência, certamente trará enormes benefícios aos moradores daquela região, pois, a mencionada rede de esgoto será suficientemente capaz de recolher, transportar, tratar e eliminar as águas servidas nela lançadas.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 16 de março de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

09/2011

 

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a construção de varandas nas laterais inferiores (lado que faz divisa com a propriedade do Sr. Aparecido Pirondi) de todas as casas localizadas na Vila do “Lions Clubs”. 

 

Justificativa -:

 

A presente solicitação justifica-se, em virtude de pedidos de moradores da mencionada vila, pois, alegam que, devido à falta de varandas laterais, para terem acesso ao lado externo das mencionadas casas são obrigados a ficar expostos à chuva e ao sol, dentre outros fatores prejudiciais à saúde dos mesmos.   

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 16 de março de 2011.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

10/2011

               

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar para que sejam feitos reparos e pintura no prédio da Escolinha Especial.  

 

Justificativa -:

 

A presente solicitação se faz necessária, pois, em virtude da demora no término da construção da nova sede da APAE, alunos e funcionários da Escolinha Especial precisam de melhores condições de conforto e segurança, uma vez que o atual prédio encontra-se danificado e em péssimo estado de conservação.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 16 de março de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

11/2011

 

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido da Senhora Diretora Municipal de Saúde, informar a esta Edilidade o prontuário do horário de trabalho, através da emissão de relatórios de freqüência do relógio de ponto digital, de registros de entrada e saída de todos os funcionários do Pronto Socorro Municipal, referente aos períodos compreendidos entre 16/01/2011 a 15/02/2011 e 16/02/2011 a 15/03/2011.

 

Justificativa -:

 

A presente solicitação justifica-se, tendo em vista que, no Ofício n° 099/2011, o Executivo Municipal não anexou os relatórios do período requisitado acima, mas apenas do período compreendido entre 15/12/2010 a 15/01/2011.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 17 de março de 2011.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

REQUERIMENTO VERBAL /2 011

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, para que, providencie a instalação de sinalização horizontal de trânsito, com a colocação de tachas refletivas, também conhecidas como "olho de gato", na esquina da Rua Nilo Peçanha com a Cel. Francisco Jozzolino.

Vale ressaltar que, a instalação de “olhos de gato” servirá para dividir as vias públicas, acima mencionadas, em duas pistas de direção, estabelecendo mão e contramão de direção, evitando a ocorrência de acidentes com motoristas que cruzam o mencionado local.

A presente solicitação se faz necessária, pois, a falta de sinalização de trânsito no mencionado cruzamento, coloca em risco a segurança dos motoristas que por ali transitam.    

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 22 de março de 2011.

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, para que, adote as providências necessárias quanto à existência de cães que atacam os funcionários municipais que trabalham na coleta de lixo domiciliar, quando esses se aproximam das residências para recolher os sacos de lixo, que ficam sobre os muros ou pendurados nas grades.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 22 de março de 2011.

 

INDICAÇÕES:

 

26/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, providenciar o envio de ofício ao Comandante da Polícia Militar de nosso Município, solicitando a intensificação do policiamento na Praça Dr. Clementino Canabrava Filho, principalmente durante o período noturno.        

 

Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária, pois, devido a pouca iluminação, o local vem sendo freqüentado por pessoas mal intencionadas, com a finalidade de praticarem atos ilícitos, principalmente no corredor existente entre a Igreja de Santo Antonio e o Barracão de Festas (que se encontra desprovido de qualquer tipo de iluminação), como também, debaixo dos caminhões e das carretas que ficam permanentemente ali estacionados. 

       

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

           Pirangi-SP, 17 de março de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

27/2011 

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, adotar as medidas necessárias, com fulcro nos artigos 149 e 150 da Lei n° 1.572/2001 (Código de Postura do Município), para que se proíba a permanência de cavalos, bem como, para que se efetue a retirada desses animais, que, comumente, se encontrarem soltos no Jardim Ferraz II.  

 

Justificativa:-

 

Esta solicitação justifica-se em virtude de reclamações de moradores do mencionado bairro, pois, a permanência de cavalos soltos pelas ruas e terrenos daquele local, vem lhes causando muitos transtornos, tais como: mau cheiro (causado pelas fezes desses animais), proliferação de insetos, risco à segurança das crianças que brincam no local, dentre outros.  

        

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

           Pirangi-SP, 17 de março de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

 

28/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a construção de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, em frente ao imóvel localizado na Avenida Alécio Cadamuro, n° 42.

    

          Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária para permitir que pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção transitem livremente pelo mencionado local, garantindo-lhes o direito de livre acesso e mobilidade com autonomia e segurança, com base na universalidade do direito do cidadão de ir e vir.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 17 de março de 2011.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

29/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as providências necessárias para que sejam feitos reparos no asfalto (remendos) no trecho localizado na Avenida Armelinda Pitelli Buck, na altura do Jardim Eldorado. 

 

Justificativa:-

 

Nossa proposição prende-se ao fato de que existe na referida avenida uma grande falha no asfalto, de aproximadamente dez metros lineares, provocada pela erosão e má qualidade da pavimentação.

Por isso, rogamos a intervenção do Chefe do Executivo no sentido de ser sanado o problema pela Prefeitura Municipal ou pela empresa que executou o serviço de pavimentação naquele bairro.

É importante dizer, também, que além da reclamação em foco, existem outros pontos que precisam ser reparados nas ruas do mencionado bairro.

   

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 17 de março de 2011.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

30/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a instalação de um braço de luz no poste localizado na Avenida Luiz Carrera, na altura do número 352.

 

Justificativa:-

 

A presente proposição justifica-se em virtude de pedidos de alguns munícipes que residem próximo ao local acima mencionado, pois, devido à falta de iluminação, o mesmo pode se tornar perigoso à noite, causando insegurança aos moradores daquela região.  

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 21 de março de 2011.

 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador

 

31/2011

 

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência viabilizar a possibilidade de implantação da Patrulha rural no Município.

 

Justificativa -:

 

A instalação da Patrulha Rural irá inibir possíveis atos criminosos na zona rural do Município. Nossa região possui muitos sítios e lavouras, que são alvos fáceis de ladrões, por isso a necessidade da patrulha rural circulando constantemente nos bairros rurais do Município.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 21 de março de 2011.

 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador