6ª Sessão Ordinária - 2011

26/04/2011

Matérias discutidas na 06ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/04/2011.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, PEDRO JOSÉ GUIRADO, PEDRO JESUS FERNANDES, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, ROQUE DONIZETE CÂMARA, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO e MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

 

Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 01/2011, que “ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1929/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi votado em primeira discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei n° 23/2011, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1677/2004, DE 23/06/2004, QUE ESPECIFICA” e Projeto de Lei n° 24/2011, que “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA CÔNEGO À REDE DE ENSINO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.   

 

Indicação: foi encaminhada para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 38/2011 – Benedito Pegorallo.

  

O Requerimento n° 15/2011, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.  

 

A Moção n° 03/2011, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Magalhães, Roque Donizete Câmara e Douglas França Aires Scardelato, foi votada em única discussão e votação na ordem do dia e aprovada por unanimidade. 

 

REQUERIMENTOS

 

15/2011               

 

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, informar a relação de todos os motoristas de ambulância que trabalham em regime de plantão aos finais de semana no Pronto Socorro Municipal, como também, a carga horária trabalhada e de que forma são remunerados estes servidores, inclusive, o nome dos motoristas que trabalharam de plantão no último domingo dia 24 de abril de 2011. 

                                       

          Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária, pois, segundo informações de munícipes, o atual número de plantonistas é insuficiente em relação à grande quantidade de demanda desse tipo de atendimento.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 25 de abril de 2011.

                        

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – JOÃO ALBANI NETO.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, para que adote as medidas necessárias no sentido de se providenciar a transferência do serviço de marcação de ambulâncias, do Almoxarifado Municipal para o Centro de Saúde Municipal.  

A adoção da presente medida se faz necessária em virtude de solicitações da população pirangiense, principalmente de pessoas idosas e com dificuldade de locomoção, devido à extrema dificuldade de acesso ao local onde atualmente se encontra disponibilizado o referido serviço, tendo em vista que:

- o local onde atualmente se encontra disponibilizado o serviço de agendamento de ambulâncias é extremamente distante do Centro de Saúde Municipal;

- a entrada de acesso ao referido local possui uma escada alta, inadequada e perigosa, que, coloca em risco a segurança e a integridade física das pessoas que o freqüentam, principalmente, pessoas idosas, deficientes e doentes, que são aquelas que mais necessitam do mencionado serviço.

Desta forma, se a presente solicitação for atendida, trará inúmeros benefícios para nossa população, facilitando a utilização do mencionado serviço pelos munícipes que dele necessitam.          

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 26 de abril de 2011.

 

VERBAL /2 011

 

 

Vereador – JOÃO ALBANI NETO.

 

                              

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, para que informe a este Vereador, o motivo pelo qual o veículo modelo Corolla, Marca Toyota, utilizado por Vossa Excelência, não está identificado com placa especial de identificação externa para veículos oficiais.

Vale ressaltar que, a obrigatoriedade de identificação com placa especial em veículos oficiais, está prevista no § 3°, do artigo 115 do Código de Trânsito Brasileiro, como também, no inciso III, § 2°, do artigo 1° da Resolução 231 do CONTRAN, de 15 de março de 2007.   

 

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

 

Pirangi - SP, 26 de abril de 2011.

 

 

INDICAÇÃO: 

 

38/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar providências, entrando em contato com o DER de Barretos, com a finalidade de determinar que sejam feitos reparos na rodovia vicinal, PIRANGI-ARIRANHA.

 

Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que, com o tráfego constante de veículos pesados no período chuvoso, surgiram buracos no leito carroçável da referida rodovia.

Ressaltamos ainda, que se não forem tomadas as medidas necessárias para eliminação do problema, certamente, dentro de um curto período, a pavimentação pouco a pouco vai se deteriorar e, por conseguinte, os reparos se tornarão muito mais dispendiosos, além de colocar em risco os veículos que por ali trafegam.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

 

Pirangi-SP, 20 de abril de 2011.

 

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador.

 

MOÇÃO N° 03/2011

 

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de JOÃO BATISTA ANGELO ocorrido no dia 21 de abril do corrente ano.

JOÃO SERRALHEIRO, como era popularmente conhecido em Pirangi, era natural de Minas Gerais e, desde muito cedo veio para o Município de Pirangi, onde conquistou um vasto círculo de amizade.

Militante e fiel aos ideais do Partido dos Trabalhadores – PT, JOÃO SERRALHEIRO foi tirado do nosso convívio de forma trágica e precoce, deixando entre nós, militantes do PT, a saudade e a perplexidade diante desse fato que consternou todos os cidadãos pirangienses, principalmente àqueles que conheciam sua extrema bondade e solidariedade para com o próximo.

JOÃO SERRALHEIRO deixa, com seu falecimento, uma lacuna insubstituível de amor, solidariedade e companheirismo, aos seus familiares  e a todos que tiveram a honra e o prazer de sua convivência. A sua ida prematura, deixou todos os seus familiares e amigos muito tristes e constrangidos, apesar de terem a certeza de que ele encontra-se em outra dimensão, agora mais do que nunca sob a proteção do Pai Superior.

Aos familiares de JOÃO SERRALHEIRO externamos a nossa mais sincera e incondicional solidariedade, e que sejam fortalecidos na fé de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Portanto, nada mais justo do que esta Casa Legislativa apresentar voto de profundo pesar pela morte de JOÃO SERRALHEIRO.

 

Câmara Municipal de Pirangi, 25 de abril de 2011.

  

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES                              ROQUE DONIZETE CÂMARA

                       Vereador                                                                            Vereador

 

 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador