7ª Sessão Ordinária - 2014

15/05/2014

Matérias da 07ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/05/2014.

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

Vereadora ausente: ANGELA MARIA BUSNARDO.

O Projeto de Lei Complementar nº 04/2014, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"; o Projeto de Lei nº 13/2014, de autoria do Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PIRANGI-SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI-HOSPITAL BENEFICENTE JOSÉ PIRONDI, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 14/2014, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS"; e o Projeto de Lei nº 15/2014, de autoria do Executivo, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA E OUTROS BENEFÍCIOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR", foram lidos e encaminhados às comissões para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei nº 12/2014, de autoria do Executivo, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi votado em única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

Os Requerimentos nºs 17, 18 e 19/2014, de autoria dos Vereadores: Luzia Ap. Castro G. Facundini, Juarez Eduardo Ribeiro e Maria Célia Pironi Andrade, foram votados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

As Indicações nºs 07 e 08/2014, foram lidas e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências

As Moções nºs 06 e 07/2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, foram votadas em única discussão e votação no expediente e aprovada por unanimidade.

O Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior, foi votado em única discussão e votação no expediente e aprovado por unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.

REQUERIMENTO 17/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido de o Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, providenciar a iluminação no pátio do Pronto Socorro Municipal próximo à capela de Santo Expedito.

Justificativa:-

Esta proposição se faz necessária em virtude de o local, no período noturno, se apresentar muito escuro, o que traz insegurança aos funcionários do Pronto Socorro e aos pacientes que precisam de atendimento.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 08 de maio de 2014.

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

REQUERIMENTO Nº 18/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido de o Senhor Prefeito Municipal JOÃO ALBANI NETO, entrar em contato com a Empresa Hidroforte, para que a mesma forneça informações sobre a falta de água que vem ocorrendo diariamente no bairro Cohab I.

Justificativa:-

Esta solicitação visa atender a reclamações dos moradores do mencionado bairro, pois alegam que diariamente sofrem com a falta de água no local, causando muitos transtornos para os mesmos.

É importante dizer que, existe um poço para o abastecimento de todas as residências no mencionado bairro, razão pela qual não se justifica a falta d’água no local.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 09 de maio de 2014.

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador

REQUERIMENTO Nº 19/2014

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal providenciar, a remoção de caçamba existente na estrada municipal PGI – 150, próximo à ponte da Barbinha, para um local mais adequado bem como a coleta dos resíduos com maior frequência.

Justificativa:-

A presente solicitação se faz necessária, pelo fato de ter ocorrido incêndios algumas vezes nos entulhos do interior da caçamba e os resíduos da queima são levados pelo vento até as propriedades próximas ao local. Esses resíduos ficam sobre o pasto e cocho de alimentação do gado, assim os animais se alimentam deste material podendo causar doenças e até a morte dos mesmos, podendo o poder público ser responsabilizado através de ações judiciais, o que acarretará prejuízos aos cofres públicos por meio de indenizações aos proprietários dos animais.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 09 de maio de 2014.

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

INDICAÇÃO Nº07/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, JOÃO ALBANI NETO, no sentido de Vossa Excelência, providenciar junto ao setor de engenharia, a pintura das lombadas da Rua Rodrigues Alves localizadas próximas aos números 1933 e 1992.

Justificativa:-

Esta solicitação se faz necessária em virtude de as referidas lombadas estarem sem pintura, o que dificulta a visualização das mesmas pelos motoristas, podendo ocasionar acidentes de grandes proporções, por ser uma avenida com grande fluxo de veículos.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 09 de maio de 2014.

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

INDICAÇÃO Nº 08/2014

INDICAMOS à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, JOÃO ALBANI NETO, no sentido de Vossa Excelência determinar as providências cabíveis, para que seja recolocada a Bandeira Brasileira, no alto do Portal de entrada da cidade, localizado no trevo da Avenida Carmem Lúcia Giglio Girade com a Rodovia SP-323.

Justificativa:-

Esta proposição prende-se ao fato, de que, o mastro instalado no alto do Portal da cidade encontra-se iluminado, mas sem a Bandeira Brasileira, devendo esta, ser recolocada o mais rápido possível, pois a bandeira nacional é um dos símbolos mais importantes de nosso país.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 09 de maio de 2014.

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2014

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao "DIA DAS MÃES", comemorado no último dia 11 de maio.

Obrigado Senhor por todas as mães do mundo; pelas mães de pele brancas, pardas, morenas ou bem pretinhas, pelas mães ricas e pelas pobrezinhas, pelas mães-titias, mães-vovós, pelas madrastas-mães, pelas mães-professoras, pelas mães que não geraram em seus ventres os seus filhos, mas que possuem amor como aquelas que são despertadas com o desabrochar em si de uma nova vida.

Mãe, amor sincero sem exagero. Maior que o amor de mãe, somente o amor de Deus. A mulher é uma árvore fecunda que germina um novo ser. Os filhos são mais que frutos, são parte de si; as mães são capazes de doarem suas vidas para salvarem seus filhos.

Uma simples mulher existe que, pela imensidão do seu amor, tem um pouco de Deus, e pela constância de sua dedicação tem um pouco de anjo; que sendo moça, pensa como uma anciã e, sendo velha, age com todas as forças da juventude; quando ignorante, melhor que qualquer sábio desvenda os segredos da natureza, e, quando sábia, assume a simplicidade das crianças. Pobre, sabe enriquecer-se com a felicidade dos que ama, e rica, empobrecer-se para que seu coração não sangre ferido pelos ingratos. Forte, entretanto, estremece ao choro de uma criancinha. Viva, não sabemos lhe dar o valor, porque à sua sombra todas as dores se apagam. Morta, tudo o que somos e tudo que temos daríamos para vê-la de novo, e receber um aperto de seus braços e uma palavra de seus lábios.

Obrigado é muito pouco, presente não é tudo, mas, o reconhecimento vale muito. Maio é o mês dedicado às mães, embora seja bom lembrar, que Dia das Mães são todos os dias.

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEIRO que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Aplausos, pelo "Dia das Mães", e também que seja publicado em nossos jornais para o conhecimento de todas as mães de nossa cidade; estas batalhadoras que tanto fazem por merecer, as mais sinceras e justas homenagens, remetendo a todas, profundos agradecimentos, parabenizando-as pelo "Dia das Mães". Que Deus as abençoe!

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 08 de maio de 2014.

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MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

MOÇÃO DE APLAUSOS N. º 07/2014

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a AVCC – Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Pirangi.

A AVCC foi fundada no ano de 1997. Em nossa cidade conta com 21 voluntários, tendo como Presidente, a Senhora Elaine Taxiotti.

A Associação Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC) tem como principal objetivo "prestar serviço voluntário gratuito aos portadores de câncer". É um grupo de pessoas (homens e mulheres) que coloca suas vidas a serviço dos pacientes, tornando-se verdadeiros anjos da guarda (anjos cor de rosa) dos portadores de câncer.

A associação conta com uma gestão organizada, formada por pessoas dedicadas que disponibilizam seu tempo no atendimento das necessidades dos pacientes oncológicos que realizam seu tratamento fazendo visitas de apoio moral, auxiliando nas necessidades básicas como remédio, alimentação, transporte e ajudam a divulgar a prevenção ainda como o melhor remédio. A entidade não tem fins lucrativos, credo religioso ou cunho político partidário.

Os voluntários dão assistência a vinte e dois portadores da doença de nossa cidade, além de se dedicarem aos trabalhos voluntários no Hospital de Câncer em Barretos.

Vale destacar também, o chá beneficente que é realizado todos os anos em nossa cidade, sempre com muito sucesso, o que garante a manutenção do atendimento aos doentes de nosso município.

Qualquer pessoa que disponha de tempo e boa vontade pode se tornar voluntário da AVCC: As únicas exigências são: preencher um cadastro, saber obedecer as normas e estatuto e ter muita vontade de ajudar o próximo. São apenas duas horas do seu generoso serviço por semana para ajudar a salvar uma vida.

Ante o exposto e, atendidas as formalidades de praxe, REQUEIRO que fique constando na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos a AVCC – Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Pirangi, e também que seja publicado em nossos jornais para o conhecimento de todos os voluntários e moradores de nossa cidade.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 09 de maio de 2014.

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal João Albani Neto, para que providencie, com urgência, o reparo da Ponte Tabarana, que esta localizada entre o Pesque Pague e o antigo matadouro.

Justifica-se o requerimento, levando em conta que, as agulhas de sustentação da ponte estão todas corroídas, o que acarreta riscos de desmoronamento.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 13 de maio de 2014.