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8ª Sessão Ordinária - 2010
28/05/2010
Matérias discutidas na 08ª Sessão Ordinária realizada no dia 25/05/2010.
Vereadores presentes: Todos
Indicações: foram encaminhadas para o Sr. Prefeito Municipal.
Autoria
N° 57/2010 – Benedito Pegorallo
N° 58/2010 – Paulo Roberto Magalhães e Douglas França Aires Scardelato
Requerimento Escrito: foi aprovado por unanimidade.
Autoria:
N° 10/2010 – Paulo Roberto Magalhães
Requerimentos Verbais: foram aprovados por unanimidade.
Autoria:
Pedro José Guirado
Roque Donizete Câmara
Matérias das Sessão 08ª Sessão Ordinária 25/05/2010:
Parecer Contrário da Comissão de Justiça, Redação, Saúde, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei Legislativo n° 03/2010, de autoria do Vereador Roque Donizete Câmara, que “INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Portanto, o Projeto de Lei Legislativo n° 03/2010 foi arquivado.
Projeto de Lei Legislativo n° 05/2010, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 28/2010 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1985/2009, DE 28/08/2009, QUE ESPECIFICA”. Projeto de Lei n° 29/2010 que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.
Requerimento n° 10/2010, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO ESCRITO:
10/2010
REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar, junto ao setor da Administração competente e ao CONSEG, um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Rodrigues Alves, na altura do n° 2.361 (próximo ao portão de entrada da Associação Recreativa de Pirangi).
Justificativa:-
Tal requerimento justifica-se pelo fato de ser a referida Avenida o logradouro de entrada do Município, e que, em virtude do cruzamento da mesma com a Rua Theodoro Lazarini, há intenso tráfego de caminhões com destino ao Distrito Industrial, motivo este que aumenta o risco de acidentes envolvendo os veículos que trafegam pelo referido local.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.
Pirangi-Sp, 24 de Maio de 2010.
PAULO ROBERTO MAGALHÃES
Vereador
INDICAÇÕES:
57/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas necessárias junto à empresa administradora do serviço de água do município para que sejam providenciadas, com urgência, a recuperação e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento do Poço Profundo, localizado próximo ao Córrego Taquaral, que se encontra desativado.
Justificativa:-
Ressalta-se que tal medida se faz necessária para que a cidade tenha dois poços ativos e operando em boas condições, um podendo suprir completamente o outro em casos de problemas de funcionamento, para que o abastecimento de água no município não fique prejudicado, e os munícipes não sofram as conseqüências.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 20 de Maio de 2010.
Benedito Pegorallo
Vereador
58/2010
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas necessárias, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja efetuada limpeza no terreno do Sr. Francisco Arroyo Carreteiro, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 289.
Justificativa:-
Ressalta-se que tal medida se faz necessária, pois, segundo informações de moradores, em virtude da grande quantidade de mato e entulhos, o referido local tem se tornado impróprio, colocando em risco a segurança dos munícipes, inclusive crianças, que residem próximas ao mesmo.
Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.
Pirangi-SP, 24 de Maio de 2010.
Paulo Roberto Magalhães Douglas França Aires Scardelato
Vereador Vereador
VERBAL /2 010
Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie e instalação de placa de proibição de som em frente ao velório e ao cemitério municipal, mesmo quando o velório mudar de endereço.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 25 de maio de 2010.
VERBAL /2 010
Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a construção de um abrigo na Rua Antônio Scardelato, COHAB 3, para que as crianças que viajam nos ônibus escolares possam se proteger da chuva.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 25 de maio de 2010.
VERBAL /2 010
Vereador – PEDRO JOSÉ GUIRADO.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a construção de um aterro na altura do Sítio do Odair José Fernandes e do Sr. José Dias, no trecho da Ponte Queimada, devido à grande concentração de água represada da Tabarana naquele local.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 25 de maio de 2010.
VERBAL /2 010
Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o douto plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a colocação de placa indicadora do nome da Avenida Amadeu Marconato, no cruzamento da mesma com a Avenida Rodrigues Alves, na altura do número 49.
Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.
Pirangi - SP, 25 de maio de 2010.
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