07/06/2024
A Câmara Municipal de Pirangi promoveu, na última terça-feira, 4 de junho, audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 - a LDO. Esse documento é elaborado anualmente e estabelece as bases para a confecção do orçamento do ano seguinte. A matéria está em tramitação na Câmara.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Eduardo Perles, e contou ainda com a presença dos vereadores Alessandro Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa de Sarro, Itamar Pereira e Luiz Carlos de Moraes Júnior (Titi). O presidente da Apae, Rodrigo Busnardo, também esteve presente e entregou as demandas da entidade para que sejam analisadas a inclusão no projeto.
Durante a audiência, o consultor Ronaldo Bessa discorreu sobre as metas e riscos fiscais, equilíbrio de receitas e despesas, entre outros assuntos. Segundo o presidente da Casa, a audiência reforça o compromisso da Câmara de Vereadores com a transparência do serviço público, bem como a participação popular na discussão de temas relevantes.
O que é LDO?
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a norma que dirige e orienta o orçamento de todo o governo para o próximo ano. Além de definir quais prioridades devem vir no planejamento, a LDO também traz uma série de regras para elaborar, organizar e executar o orçamento. Essa é uma das principais legislações que definem o destino dos recursos públicos em curto prazo, e, portanto, impactam a sociedade como um todo. O projeto de lei de diretrizes orçamentárias compete somente ao chefe do poder executivo.
Foto: Marcelo Coviello