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Emenda impositiva da Câmara beneficia hospital de Pirangi.

17/08/2022

A Prefeitura de Pirangi efetuou o pagamento da terceira emenda parlamentar, popularmente chamada de emenda impositiva. Desta vez, a emenda, no valor de R$ 229 mil, foi destinada ao Hospital José Pirondi. O dinheiro será utilizado para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos médico-hospitalares.

O vereador Alessandro Pantalião, atual presidente da Câmara e idealizador da proposta, reiterou que a prefeita Angela Maria Busnardo (Bila) demonstra muito compromisso pagando as emendas. “Agradeço à prefeita por pagar as emendas. Não tenho dúvida de que este ato fortalece o Executivo e o Legislativo”, afirmou.

Em 2021, foram sete emendas apresentadas com a assinatura de todos os vereadores, totalizando o valor de R$ 458 mil. Além do Hospital José Pirondi, o Craj também já foi beneficiado. Os vereadores reservaram R$ 50 mil para custeio da instituição. Também foram destinados R$ 30 mil para aquisição de câmara fria para cozinha piloto já executada pela municipalidade. Ainda serão contemplados com recursos das emendas impositivas a Apae, o Recanto Santa Rita de Cássia, a Associação Antialcoólica e a AVCC (Associação de Voluntários no Combate ao Câncer).

A emenda impositiva é um instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições, visando atender as necessidades e anseios da população.

De acordo com o dispositivo - que foi inserido na Lei Orgânica do Município no ano passado, 1,2% das receitas correntes líquidas do município deverá ser reservada para as emendas parlamentares, sendo que, obrigatoriamente, metade dos valores será destinada a ações e serviços públicos de saúde.

De iniciativa de Pantalião, o projeto foi subscrito pelos vereadores Gabriel Rissi Vieira, Eduardo Perles e Elisa de Sarro.